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Processo nº 1024714-32.2022.8.11.0041

ID: 316509733

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1024714-32.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DA CONCEICAO MALHO GAVIOLI

Intimação

Advogados:

GUSTAVO PARDO SALATA NAHSAN

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 ExFis Nº 1024714-32.2022.8.11.0041 (M) VISTOS, Trata-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL” proposta pelo …

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Adenir Da Costa Pereira e outros x Oriel Lima Campos

ID: 315380570

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1013074-32.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADENIR DA COSTA PEREIRA DELIS MAX DE MELO HELLEN DA ROCHA CAMPOS MAX DELIS DE MELO PAMELA DE JESUS

Polo Passivo:

ORIEL LIMA CAMPOS

Decisão

Advogados:

AUGUSTO CESAR CARVALHO FRUTUOSO

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ROSANA DE BARROS BEZERRA PINHEIRO ESPOSITO

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WALTER ROBERTO FARIA ENORE DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE LUCHETTI RODRIGUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1013074-32.2022.8.11.0041. REQUERENTE: HELLEN DA ROCHA CAMPOS, PAMELA DE JESUS, DELIS MAX DE MELO, …

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Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados x Saulo Cardoso Felix

ID: 257830185

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1044502-32.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

SAULO CARDOSO FELIX

Decisão

Advogados:

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO

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ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

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JAMIL ALVES DE SOUZA

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RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1044502-32.2022.8.11.0041. REPRESENTANTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREIT…

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Processo nº 1013462-32.2022.8.11.0041

ID: 305379894

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1013462-32.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROMAVIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE NUTRICAO ANIMAL EIRELI

Decisão

PJE nº 1013462-32.2022.8.11.0041 (B) VISTOS, O r. causídico do Executado renunciou os poderes que lhes foram outorgados, estando comprovado a notificação do mandante e decorrido o prazo de 10 dias pr…

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Maria Telma Rodrigues De Oliveira x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 326939807

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1029467-32.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA TELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Decisão

Advogados:

WALTER MACHADO OLIVEIRA

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RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

NILSON REIS DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp …

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Processo nº 1008515-32.2022.8.11.0041

ID: 331701312

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1008515-32.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERALDO QUERINO DE SOUZA JUNIOR VIACAO XAVANTE LTDA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO Processo: 1008515-32.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: VIACAO XAV…

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Processo nº 1033630-10.2024.8.11.0001

ID: 325905965

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033630-10.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO MALHO GAVIOLI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROSINEIA MIRANDA DE FREITAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PARDO SALATA NAHSAN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO PJE n° 1033630-10.2024.8.11.0001 (c ) Vistos. Trata-se de ação anulatória de débito fiscal …

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Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados x Calixto Do Espirito Santo

ID: 307564506

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1045084-32.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

CALIXTO DO ESPIRITO SANTO

Decisão

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANO GONCALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1045084-32.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS C…

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Processo nº 1036645-19.2024.8.26.0114

ID: 260187818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036645-19.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ANA CARLA FERNANDES SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Eduardo Moreno (OAB 358141/SP) Processo 1036645-19.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Carla Fernandes Soares - Vistos. Dê-se ciência às partes… ADV: João Eduardo Moreno (OAB 358141/SP) Processo 1036645-19.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Carla Fernandes Soares - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo necessidade de cumprimento prévio da obrigação de fazer, deverá o(a) requerido(a) comprovar seu cumprimento no prazo de 60 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) interessado(a) requerendo o que de direito, nos termos dos arts. 917 e art.1285 das NSCGJ, com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação abaixo, ressaltando-se às partes, que a execução da obrigação de pagar somente poderá ocorrer após o cumprimento da obrigação de fazer, a fim de possibilitar ao devedor impugnar adequadamente os cálculos e exercer plenamente o contraditório. No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". Em não sendo beneficiário da justiça gratuita, deverá o(a) exequente providenciar o recolhimento das custas processuais, quando da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença (Comunicado Conjunto nº 951/2023). Tratando-se de execução de valores será cobrado 2% sobre o crédito a ser satisfeito, e nos casos de obrigação de fazer, onde não é possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença será de 2% sobre o valor da causa indicado na petição inicial, da ação de conhecimento. Devendo ser observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o recolhimento na Guia DARE-SP, Código 230-6. Tratando-se a parte exequente da Fazenda Pública, o recolhimento não é necessário, (art. 6º da Lei nº 11.608/2003), devendo referido valor ser incluído na planilha do cálculo exequendo, para que seja recolhido oportunamente pelo devedor, nos termos do item 10 do Comunicado 951.2023. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência, ou, com a instauração do cumprimento de sentença definitivo, a serventia certificará e providenciará o arquivamento dos autos. Int.

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Processo nº 1036645-64.2023.4.01.4000

ID: 295278600

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036645-64.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BARTA FERREIRA DA ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO VITOR BORGES E SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI PROCESSO: 1036645-64.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) P… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI PROCESSO: 1036645-64.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BARTA FERREIRA DA ROCHA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: PEDRO VITOR BORGES E SILVA - PI22209 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. TERESINA, 10 de junho de 2025. MARIA DOS PRAZERES SENA LIMA 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.

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