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Processo nº 1035398-86.2024.4.01.3200

ID: 294240316

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035398-86.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VALMIR GABRIEL GOMES LUCAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SAYLES RODRIGO SCHUTZ (OAB/SC 15.426) LEANDRO MORATELLI (OAB/SC 46.128) CARLOS BERKENBROCK (OAB/SC 13.520)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 1035398-86.2024.4.01.3200 AUTOR: VALMIR GABRIEL GOMES LUCAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do CPC, bem como do ite… Ver mais

Processo nº 1041994-86.2024.4.01.3200

ID: 332088147

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1041994-86.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE ESTEVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO CUSTODIO DE MORAES (OAB/PA 18.791) FERNANDO CUSTODIO DA SILVA (OAB/PA 22.305)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1041994-86.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DANIELE ESTEVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO CUSTODIO DA SILVA - PA223… Ver mais

Elias Jesus Dos Santos x Banco Do Brasil S.A.

ID: 293059404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015632-34.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA DE MELLO BERNARDO (OAB/SP 200.924) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB/SP 203.901)

Processo 0015632-34.2021.8.26.0001 (processo principal 1036659-27.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Bancários - Elias Jesus dos Santos - Banco do Brasil S.a. - Vistos. Em decorrência da Lei nº 16.897 de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018, p.… Ver mais

Processo nº 1036659-55.2025.8.26.0053

ID: 324156846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1036659-55.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MICAEL FAGUNDES BONFIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB/RJ 234.478)

Processo 1036659-55.2025.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Micael Fagundes Bonfim - Vistos. Fls. 116/118: Acolho como pedido principal. Em se tratando de direito indisponível, inadmitida a autocomposição, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, na forma do que pre… Ver mais

Processo nº 0010693-12.2025.8.26.0602

ID: 329433000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010693-12.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDNILSON DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 0010693-12.2025.8.26.0602 (processo principal 1036659-91.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ednilson dos Santos - Vistos. Diante da satisfação da obrigação de fazer, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA,… Ver mais

Processo nº 1036659-46.2021.4.01.3700

ID: 333276563

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036659-46.2021.4.01.3700

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA ROBERTA RODRIGUES DA COSTA LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NARA NAGYLLA SOARES DA SILVA BESSA (OAB/MA 13.114) PAULA DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/MA 19.742) MICHELLE DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/MA 15.263)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1036659-46.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCIA ROBERTA RODRIGUES DA COSTA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHELLE DE SOUSA OL… Ver mais

Processo nº 1023176-86.2024.4.01.3200

ID: 332490027

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1023176-86.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA JUREMA COSTA MOTA

Edital

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 1023176-86.2024.4.01.3200 CLASSE : EXECU… Ver mais

Processo nº 1023661-86.2024.4.01.3200

ID: 291876398

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1023661-86.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALCIENE SILVA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FRANCISCA ADRIANE FERREIRA VALE (OAB/AC 4.884) CLEUBER MARQUES MENDES (OAB/GO 22.702) DEBORA TAIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/AC 6.639) LEONARDO THOME DOMINGOS (OAB/GO 21.017) HALA SILVEIRA DE QUEIROZ (OAB/AC 4.667)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1023661-86.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALCIENE SILVA DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: HALA SILVEIRA DE QUEIROZ - AC4… Ver mais

Processo nº 1038890-86.2024.4.01.3200

ID: 291186398

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1038890-86.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LEIDIANE DA CONCEICAO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NICOLLE PATRICE PEREIRA ROCHA (OAB/AM 15.609) VICTOR GABRIEL SALAZAR DE SOUSA (OAB/AM 16.159) FRANCISCO RODRIGO DE MENEZES E SILVA (OAB/AM 9.771) ANA LUCIA SALAZAR DE SOUSA (OAB/AM 7.173)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1038890-86.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LEIDIANE DA CONCEICAO PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA LUCIA SALAZAR DE SOUSA -… Ver mais

Processo nº 1012894-86.2024.4.01.3200

ID: 318955053

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012894-86.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOAO JOSE DAS MERCES FILHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ERIK BENTES PEIXOTO (OAB/AM 16.374)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1012894-86.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO JOSE DAS MERCES FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

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