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Processo 1036714-40.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Francisco Santos Sales - Vistos. Deixo de acolher os embargos de declaração, pois não vislumbro nenhuma das hipóteses previstas no artigo 1022 do Código de Processo Civil. Os embargos de declaração… Ver mais
ADV: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB 395478/SP) Processo 1036714-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria José Vieira - Vistos. 1. Não foi requerido o benefício da justiça gratuita. 2. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio … Ver mais

Processo nº 1049324-62.2025.8.26.0002

ID: 319275663
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049324-62.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.C.C. - Vistos. Ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: JULIANA GAMEIRO GONÇALVES HERWEG (OAB 209206/SP) Ver mais

Processo nº 1037684-62.2025.8.26.0002

ID: 294619618
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037684-62.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Manoel Rodrigues da Silva - Vistos. 1- - ADV: LUCIANA DE BARROS (OAB 217088/SP) Ver mais

Processo nº 1042340-62.2025.8.26.0002

ID: 324018078
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042340-62.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Selma Maria Vieira Sant’ana - Fls. 463: Ciência às partes. - ADV: JOSIEL RIBEIRO JULHO (OAB 275607/SP) Ver mais
Processo 4002877-62.2025.8.26.0002 distribuido para Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo Amaro na data de 11/06/2025. Ver mais
Processo 4002683-62.2025.8.26.0002 distribuido para Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo Amaro na data de 08/06/2025. Ver mais
Processo 4002586-62.2025.8.26.0002 distribuido para Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo Amaro na data de 05/06/2025. Ver mais