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Indústria Gráfica Brasileira Ltda. x Fazenda Do Estado De Sao Paulo

ID: 333460073

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036748-30.2015.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

INDúSTRIA GRáFICA BRASILEIRA LTDA.

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Despacho

Advogados:

MARCIO MADUREIRA (OAB/SP 190.279) RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB/SP 136.853) PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB/SP 138.990) LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB/SP 301.796) GLACITON DE OLIVEIRA BEZERRA (OAB/SP 349.142) FLAVIO AUGUSTO ANTUNES (OAB/SP 172.627) ALOISIO MASSON (OAB/SP 204.390)

DESPACHO Nº 1036748-30.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Indústria Gráfica Brasileira Ltda. - Apelante: Fazenda do Estado de Sao Paul… Ver mais

Indústria Gráfica Brasileira Ltda. x Fazenda Do Estado De Sao Paulo

ID: 333460080

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036748-30.2015.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

INDúSTRIA GRáFICA BRASILEIRA LTDA.

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Despacho

Advogados:

MARCIO MADUREIRA (OAB/SP 190.279) RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB/SP 136.853) PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB/SP 138.990) LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB/SP 301.796) GLACITON DE OLIVEIRA BEZERRA (OAB/SP 349.142) FLAVIO AUGUSTO ANTUNES (OAB/SP 172.627) ALOISIO MASSON (OAB/SP 204.390)

DESPACHO Nº 1036748-30.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Indústria Gráfica Brasileira Ltda. - Apelante: Fazenda do Estado de Sao Paul… Ver mais

Processo nº 0016915-39.2024.8.26.0405

ID: 306828769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016915-39.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590)

Processo 0016915-39.2024.8.26.0405 (processo principal 1036748-60.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. P. 269/281: Ciência ao(à/s) exequente(s) do Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores via Sisbajud no valor de R$ 119,0… Ver mais

Processo nº 1002604-09.2024.4.01.0000

ID: 334779704

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002604-09.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOSE HENRIQUE TURNER MARQUEZ (OAB/SP 156.400) FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI FILHO (OAB/SP 129.281) LIBERO LUCHESI NETO (OAB/SP 174.760)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI ADVOCACIA S/C - EPP Advogados do(a) AGRAVANTE: JOSE HENRIQUE TURNER MARQUEZ - SP156400-A, FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI… Ver mais

Processo nº 1036748-78.2025.8.26.0053

ID: 278823775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036748-78.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB/SP 403.755)

ADV: Luís Fernando Octaviano (OAB 403755/SP) Processo 1036748-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Robson Rodrigues de Oliveira - Vistos. 1. INDEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária, haja vista que os rendimentos da parte autora não são condizentes… Ver mais

Processo nº 1042374-09.2024.4.01.0000

ID: 294982618

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1042374-09.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LUCINEIDE ALVES DE ALMEIDA (OAB/GO 41.722)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: WESLEY DA COSTA ANDRADE Advogado do(a) AGRAVANTE: LUCINEIDE ALVES DE ALMEIDA - GO41722-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 1036263-09.2024.4.01.0000

ID: 313258511

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036263-09.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LUCINEIDE ALVES DE ALMEIDA (OAB/GO 41.722)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: EVA GOMES BARBOSA Advogado do(a) EMBARGANTE: LUCINEIDE ALVES DE ALMEIDA - GO41722-A EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O p… Ver mais

Processo nº 1036554-09.2024.4.01.0000

ID: 326856376

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036554-09.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: LUIZ PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) AGRAVADO: GALILEU ZAMPIERI - MT11574-A, GIUSEPPE Z… Ver mais

Processo nº 0018843-83.2024.8.26.0224

ID: 310124463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018843-83.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA PAULA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ERIVAN RODRIGUES (OAB/SP 391.621)

Processo 0018843-83.2024.8.26.0224 (processo principal 1036748-26.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Priscila Paula da Silva - 1. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença por "negativa geral", apresentada por meio de curador especial. Ocorre que o impugnante não a… Ver mais

Processo nº 1043247-09.2024.4.01.0000

ID: 274981213

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1043247-09.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: ERICA COLINO BUSNARDO, VANESSA COLINO BUSNARDO GUEDES PEREIRA Advogados do(a) AGRAVADO: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SIL… Ver mais

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