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Fazenda Do Estado De São Paulo e outros x Bar E Restaurante Cestinha Ltda -Epp

ID: 294440245

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1038063-84.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

BAR E RESTAURANTE CESTINHA LTDA -EPP

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCIO SANCHES GLERIAN (OAB/SP 263.117) MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB/SP 116.285) PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB/SP 127.160)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038063-84.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo … Ver mais

Processo nº 1036802-32.2025.4.01.3300

ID: 307860909

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036802-32.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO PEREIRA COSTA JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IAN OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB/BA 41.537)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1036802-32.2025.4.01.3300 AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA COSTA JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTE AUTORA POR ordem dA MM JuÍzA … Ver mais

Processo nº 1019051-84.2016.8.26.0562

ID: 295419960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1019051-84.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOS ECONOMIáRIOS FEDERAIS - FUNCEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE MELO MORAIS (OAB/SP 273.217) RAFAEL BUZZO DE MATOS (OAB/SP 220.958) IGOR HENRY BICUDO (OAB/SP 222.546)

Processo 1019051-84.2016.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Mútuo - Fundação dos Economiários Federais - Funcef - Vistos. Defiro o pedido da parte credora e determino nova penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s) vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante b… Ver mais

Processo nº 1019051-84.2016.8.26.0562

ID: 295419983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1019051-84.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOS ECONOMIáRIOS FEDERAIS - FUNCEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE MELO MORAIS (OAB/SP 273.217) RAFAEL BUZZO DE MATOS (OAB/SP 220.958) IGOR HENRY BICUDO (OAB/SP 222.546)

Processo 1019051-84.2016.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Mútuo - Fundação dos Economiários Federais - Funcef - Vistos. Defiro o pedido da parte credora e determino nova penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s) vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante b… Ver mais

Processo nº 1019051-84.2016.8.26.0562

ID: 295420045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1019051-84.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOS ECONOMIáRIOS FEDERAIS - FUNCEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE MELO MORAIS (OAB/SP 273.217) RAFAEL BUZZO DE MATOS (OAB/SP 220.958) IGOR HENRY BICUDO (OAB/SP 222.546)

Processo 1019051-84.2016.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Mútuo - Fundação dos Economiários Federais - Funcef - Vistos. Defiro o pedido da parte credora e determino nova penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s) vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante b… Ver mais

Processo nº 1019051-84.2016.8.26.0562

ID: 295418911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1019051-84.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOS ECONOMIáRIOS FEDERAIS - FUNCEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE MELO MORAIS (OAB/SP 273.217) RAFAEL BUZZO DE MATOS (OAB/SP 220.958) IGOR HENRY BICUDO (OAB/SP 222.546)

Processo 1019051-84.2016.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Mútuo - Fundação dos Economiários Federais - Funcef - Vistos. Defiro o pedido da parte credora e determino nova penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s) vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante b… Ver mais

Processo nº 1019051-84.2016.8.26.0562

ID: 295418924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1019051-84.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOS ECONOMIáRIOS FEDERAIS - FUNCEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE MELO MORAIS (OAB/SP 273.217) RAFAEL BUZZO DE MATOS (OAB/SP 220.958) IGOR HENRY BICUDO (OAB/SP 222.546)

Processo 1019051-84.2016.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Mútuo - Fundação dos Economiários Federais - Funcef - Vistos. Defiro o pedido da parte credora e determino nova penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s) vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante b… Ver mais

Processo nº 1019051-84.2016.8.26.0562

ID: 295418957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1019051-84.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOS ECONOMIáRIOS FEDERAIS - FUNCEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE MELO MORAIS (OAB/SP 273.217) RAFAEL BUZZO DE MATOS (OAB/SP 220.958) IGOR HENRY BICUDO (OAB/SP 222.546)

Processo 1019051-84.2016.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Mútuo - Fundação dos Economiários Federais - Funcef - Vistos. Defiro o pedido da parte credora e determino nova penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s) vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante b… Ver mais

Richard Rodrigues Guerra Neto x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 302313517

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037384-84.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RICHARD RODRIGUES GUERRA NETO

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME LEGUTH NETO (OAB/SP 119.024) RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 117.558) HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB/SP 157.407)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037384-84.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Richard Rodrigues Guerra Neto (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazend… Ver mais

Processo nº 1036802-75.2024.4.01.3200

ID: 319270758

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036802-75.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RAMES AUGUSTO SOBRAL DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALESSANDRA ALVES DE CARVALHO (OAB/AM 988) HARIANE ROSARI LEAL SCHROETER FELIX (OAB/AM 12.127)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1036802-75.2024.4.01.3200 AUTOR: RAMES AUGUSTO SOBRAL DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CP… Ver mais

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