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Processo nº 1036802-32.2025.4.01.3300

ID: 307860909

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036802-32.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO PEREIRA COSTA JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IAN OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1036802-32.2025.4.01.3300 AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA COSTA JUNIOR REU: INSTIT… Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1036802-32.2025.4.01.3300 AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA COSTA JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTE AUTORA POR ordem dA MM JuÍzA Federal da 5ª Vara/JEF - cível, nos termos da Portaria nº 23/2017: Deixo para fazer conclusão dos presentes autos para apreciação do pedido de tutela antecipada/liminar em momento oportuno, ulterior à instrução do feito, considerando que o pedido liminar não se refere às hipóteses inseridas Na referida Portaria. encaminho os autos ao setor competente, para fins de intimação da PARTE AUTORA para: no prazo de QUINZE DIAS, sob pena de INDEFERIMENTO DA INICIAL/EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO: ( X ) apresentar: ( X ) COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA em nome dA PARTE AUTORA, DEVENDO ESTAR LEGÍVEL e ATUALIZADO (rol DE EXEMPLOS: Conta de água, luz ou telefone fixo e celular; Contrato de aluguel em vigor, com firma reconhecida pelo proprietário do imóvel, junto com uma conta de consumo (água, luz, telefone); Declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física; Demonstrativos ou comunicados da SRF; Boleto bancário de mensalidade escolar ou plano de saúde, condomínio ou financiamento habitacional; Fatura de cartão de crédito; Guia/carnê do IPTU ou IPVA; Infração de trânsito; Laudo de avaliação de imóvel pela Caixa; Escritura ou certidão de ônus do imóvel), A FIM DE PERMITIR A ANÁLISE DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO, ESCLARECENDO, POR DOCUMENTOS, A VINCULAÇÃO, SE EM NOME DE PESSOA DIVERSA; ( X ) CUMPRIDO, SERÁ AGENDADA PERÍCIA ( X ) MÉDICA ( ) SOCIAL. Salvador, data da assinatura eletrônica. SERVIDOR (assinado digitalmente) Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação;b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação, recurso e/ou contrarrazões), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

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Processo nº 1036802-89.2014.8.26.0001

ID: 313140433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036802-89.2014.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ENSINO SUPLETIVO ALIADO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE CONDEZ OGANDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036802-89.2014.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ensino Supletivo Aliado Ltda. - Ciência à parte interessada quanto ao(s) oficio(s) juntado(s) aos autos…

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Processo nº 1036802-89.2024.8.26.0405

ID: 314890288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1036802-89.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SAGGIORATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036802-89.2024.8.26.0405 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Alexandre Saggiorato - P.73: Ciência ao interessado para comprovar o protocolo do ofício no prazo de 15 dias. - ADV: ULISSE…

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Processo nº 1036802-84.2016.8.26.0562

ID: 302811604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036802-84.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSENIAS ARAUJO MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÁUDIA CARVALHO FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036802-84.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Josenias Araujo Medeiros - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária.…

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Processo nº 1036802-34.2024.8.26.0100

ID: 309708738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 36ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036802-34.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIáRIAS DE SãO PAULO - STEFSP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA CASANTE DE MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036802-34.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sindicato dos Trabalhadores Em Empresas Ferroviárias de São Paulo - Stefsp - Manifeste-se o Autor acerca da Certid…

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Processo nº 0005673-97.2025.8.26.0001

ID: 324492601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005673-97.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ORIGINAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 0005673-97.2025.8.26.0001 (processo principal 1036802-40.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco Original S.a. - Vistos. Fls. 42: Defiro o prazo de 15 …

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Monica Tonetto Fernandez x Fazenda Publica Do Estado De São Paulo

ID: 293524764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036802-93.2015.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MONICA TONETTO FERNANDEZ

Polo Passivo:

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS SAKOVIC

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036802-93.2015.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Monica Tonetto Fernandez - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v.Acór…

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Processo nº 1036802-89.2014.8.26.0001

ID: 316803175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036802-89.2014.8.26.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ENSINO SUPLETIVO ALIADO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE CONDEZ OGANDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036802-89.2014.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ensino Supletivo Aliado Ltda. - Vistos. 1) Fls. 318: reporto-me à decisão de fls. 217, item 1, visto qu…

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Processo nº 1036802-89.2014.8.26.0001

ID: 321155654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036802-89.2014.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ENSINO SUPLETIVO ALIADO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE CONDEZ OGANDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036802-89.2014.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ensino Supletivo Aliado Ltda. - Vistos. 1) Fls. 322/323: reporto-me à decisão de fls. 217, visto que nã…

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Processo nº 1036802-44.2025.8.26.0053

ID: 301313203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036802-44.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NELSON LIMA,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR LOPES MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036802-44.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - NELSON LIMA, - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (…

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