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Resultados para "1036850-13.2024.4.01.3304" – Página 6 de 16

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA PROCESSO Nº 1021233-13.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM. Juiz (a) Federal que preside este feito, e nos termos da Portaria 1/2022 (3ª Vara), dos artigos 152, inciso VI, e 203… Ver mais

Processo nº 1034231-13.2024.4.01.3304

ID: 309799037
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1034231-13.2024.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 1034231-13.2024.4.01.3304 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: E. S. D. J. REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO RAFAEL DIAS BORGES - BA56120-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONA… Ver mais
Processo 0035895-23.2024.8.26.0053 (processo principal 1036850-08.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Inacio Junior Nunes de Oliveira - Esclareça a autoria, no prazo de 15 (quinze) dias, a petição de fls. 52/54, na qual defende, de forma… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 2220544-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro Fazenda Pública /… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo nº: 1035201-13.2024.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEVERINO LUCIANO DOS RAMOS REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, e… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1027926-13.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: I. M. M. D. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Converto julgamento em… Ver mais

Processo nº 1036850-51.2023.8.26.0577

ID: 332935267
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036850-51.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ronie Sérgio Terra Portes - Embargos de declaração contra a sentença foram opostos com fundamento no art. 1.022 e seguintes, CPC, e no prazo de 05 (cinco) dias do art. 1.023, CPC. Prejudicada adoção do art.… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1020748-13.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO COM LAUDO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 03/2014 desta 3ª Vara Federal, dar vista ao aut… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1015510-13.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO LAUDO FAVORÁVEL (BI e BPC) Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 03/2014 desta 3ª Vara Federal,… Ver mais
Processo 1036850-67.2022.8.26.0001 (apensado ao processo 1023173-67.2022.8.26.0001) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Bella Samoieda & Cia. Entretenimento Ltda. - Joaquim Ferreira de Faria - - Amanda Alves Arantes de Faria - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o p… Ver mais
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