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Bella Samoieda & Cia. Entretenimento Ltda. x Amanda Alves Arantes De Faria e outros

ID: 319870714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1036850-67.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BELLA SAMOIEDA & CIA. ENTRETENIMENTO LTDA.

Polo Passivo:

AMANDA ALVES ARANTES DE FARIA JOAQUIM FERREIRA DE FARIA

Intimação

Advogados:

YULE PEDROZO BISETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS ROCHA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036850-67.2022.8.26.0001 (apensado ao processo 1023173-67.2022.8.26.0001) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Bella Samoieda & Cia. Entretenimento Ltda. - Joaquim Ferre…

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Bella Samoieda & Cia. Entretenimento Ltda. x Amanda Alves Arantes De Faria e outros

ID: 307762775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1036850-67.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BELLA SAMOIEDA & CIA. ENTRETENIMENTO LTDA.

Polo Passivo:

AMANDA ALVES ARANTES DE FARIA JOAQUIM FERREIRA DE FARIA

Intimação

Advogados:

YULE PEDROZO BISETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS ROCHA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO

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Processo 1036850-67.2022.8.26.0001 (apensado ao processo 1023173-67.2022.8.26.0001) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Bella Samoieda & Cia. Entretenimento Ltda. - Joaquim Ferre… Processo 1036850-67.2022.8.26.0001 (apensado ao processo 1023173-67.2022.8.26.0001) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Bella Samoieda & Cia. Entretenimento Ltda. - Joaquim Ferreira de Faria - - Amanda Alves Arantes de Faria - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido condenatório formulado JOAQUIM FERREIRA DE FARIA e AMANDA ALVES ARANTES DE FARIA em face de BELA SAMOIEDA CIA ENTRETENIMENTO LTDA para o fim de: 1) condenar BELA SAMOIEDA CIA ENTRETENIMENTO LTDA a pagar à JOAQUI FERREIRA DE FARIA e AMANDA ALVES ARANTES DE FARIA as diferenças entre o valor correto do aluguel vigente em janeiro de 2021 e novembro de 2021, R$ 30.015,98 (trinta mil, quinze reais e noventa e oito centavos) e os valores efetivamente pagos pela a locatária neste período, acrescidas de multa moratória de dez por cento, devendo os valores das diferenças serem corrigidos monetariamente desde os vencimentos até 29/08/2024 pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e a partir desta data pelo IPCA e acrescida de juros legais desde a citação pela SELIC, deduzido o índice de correção monetária, em conformidade com os artigos 389 e 406 do C.C., introduzidos pela Lei 14.905/24; 2) condenar BELA SAMOIEDA CIA ENTRETENIMENTO LTDA a pagar à JOAQUI FERREIRA DE FARIA e AMANDA ALVES ARANTES DE FARIA as diferenças entre o valor correto do aluguel vigente entre dezembro de 2021 e maio de 2022, R$ 35.388,13 (trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reis e treze centavos) e os valores efetivamente pagos pela locatária neste período, acrescidas de multa moratória de dez por cento, devendo os valores das diferenças serem corrigidos monetariamente desde os vencimentos até 29/08/2024 pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e a partir desta data pelo IPCA e acrescida de juros legais desde a citação pela SELIC, deduzido o índice de correção monetária, em conformidade com os artigos 389 e 406 do C.C., introduzidos pela Lei 14.905/24; e 3) condenar BELA SAMOIEDA CIA ENTRETENIMENTO LTDA a pagar à JOAQUI FERREIRA DE FARIA e AMANDA ALVES ARANTES DE FARIA eventuais alugueres e demais encargos locatícios vencidos entre junho de 2022 e novembro de 2022, data em que iniciados os depósitos feitos pela locatária nos autos da ação de consignação em pagamento, no valor mensal de 35.388,13 (trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e treze centavos), acrescidos de multa moratória de dez por cento e que deverão ser corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde os respectivos vencimentos até 29/08/2024, e após essa data, pelo IPCA e acrescida de juros legais de 1% ao mês desde a citação até 29/08/2024, e após essa data, pela SELIC, deduzido o índice de correção monetária, em conformidade com os artigos 389 e 406 do C.C., introduzidos pela Lei 14.905/24. Em sendo as partes ao mesmo tempo vencedoras e vencidas, condeno JOAQUIM FERREIRA DE FARIA e AMANDA ALVES ARANTES DE FARIA ao pagamento de trinta por cento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que em não sendo possível auferir o proveito econômico obtido pela locatária fixo em dez por cento sobre o valor da causa (autos nº 1023173-67.2022.8.26.0001). No mais, condeno BELLA SAMOIEDA CIA ENTRETENIMENTO S/A ao pagamento dos setenta por cento restantes das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios que fixo em dez por cento sobre o valor atualizado da condenação. No mais, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por BELLA SAMOIEDA CIA ENTRETENIMENTO LTDA em face de JOAQUIM FERREIRA DE FARIA e AMANDA ALVES ARANTES DE FARIA para o fim de: 1) declarar extinta a obrigação de BELLA SAMOEIDA CIA ENTRETENIMENTO de pagar o aluguel vencido em novembro de 2022 e 2) declarar o valor correto do aluguel entre os meses de dezembro de 2022 e maio de 2023 em 37.475,80 (trinta e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). Em tendo JOAQUIM FERREIRA DA SILVA e AMANDA ALVES ARANTES DE FARIA sucumbindo em parte mínima da resistência, condeno BELLA SOMOEIDA CIA ENTRETENIMENTO LTDA ao pagamento das custas e despesas processuais relativas aos autos 1036850-67.2022.8.26.0001, bem como de honorários advocatícios que fixo em dez por cento sobre o valor da causa. Em razão do desfecho das lides e em sendo os valores depositados pela locatária incontroversos seria de rigor o levantamento deles pelos locadores. Deixo de determinar, no entanto, o levantamento dos valores depositados pela locatária nos autos 1036850-67.2022.8.26.0001 pelos locadores em razão do arresto deferido no rosto dos autos. Transitada esta em julgado, transfira-se as quantias a que fariam jus os locadores para os autos 1018749-02.2020.8.26.0114 da 10ª Vara Cível de Campinas. P. I. - ADV: YULE PEDROZO BISETTO (OAB 300026/SP), LUCAS ROCHA DE CASTRO (OAB 378195/SP), YULE PEDROZO BISETTO (OAB 300026/SP), DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO (OAB 142968/SP), DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO (OAB 142968/SP)

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Processo nº 0011207-56.2024.8.26.0001

ID: 296222864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011207-56.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FW DISTRIBUIDORA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE ABREU GONZALES

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Processo 0011207-56.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1002124-67.2022.8.26.0001) (processo principal 1002124-67.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Fw Distribuidora Ltda. - Vis…

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Processo nº 0012239-67.2022.8.26.0001

ID: 326887213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012239-67.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE EDUCAçãO INFANTIL PASSINHO FELIZ SOCIEDADE SIMPLES – LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA CARAMELLO DOS REIS

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MABELY MEIRA FERNANDES GOUVEIA

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Processo 0012239-67.2022.8.26.0001 (processo principal 1006101-67.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cheque - Instituto de Educação Infantil Passinho Feliz Sociedade Simples – Ltda Epp - Vis…

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Processo nº 1036850-88.2022.8.26.0576

ID: 317801142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036850-88.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDES & SILVA COBRANçAS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEFANO COCENZA STERNIERI

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Processo 1036850-88.2022.8.26.0576 - Monitória - Cheque - Fernandes & Silva Cobranças Ltda. - Aguardando recolhimento das diligências necessárias (valor por diligência - 03 UFESPs = R$ 111,06 - ADV: …

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Processo nº 1036850-96.2024.8.26.0001

ID: 326832211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1036850-96.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO LUCIO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE COSTA ALVES DA SILVA

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Processo 1036850-96.2024.8.26.0001 - Imissão na Posse - Imissão - Edivaldo Moreira da Silva - Certidão retro: ciência às partes sobre a data da audiência designada. - ADV: SILVIO LUCIO FERREIRA (OAB …

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Processo nº 1036850-56.2025.8.26.0100

ID: 310091572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036850-56.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO PEREIRA FILHO SIRLEI APARECIDA ESCOBAR PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUILHERME LOPES DE ALMEIDA

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Processo 1036850-56.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastião Pereira Filho - - Sirlei Aparecida Escobar Pereira - Vistos. Defiro o prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV:…

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Banco Bradesco S.A. x Luciano Aparecido Dos Santos

ID: 309399309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036850-20.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

LUCIANO APARECIDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VITORIA MARIA MALAGÓ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036850-20.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S.A. - Luciano Aparecido dos Santos - Certidão de honorários (fls. 243) - disponível para…

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Cynthia Da Silveira Costa x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 326153035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036850-85.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CYNTHIA DA SILVEIRA COSTA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

SILMA ELISA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036850-85.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cynthia da Silveira Costa e outros - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Ao Ministério Público. Intime…

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Benedito Constante Saco x Portoseg S/A Crédito Financiamento E Investimento

ID: 308468570

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036947-67.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO CONSTANTE SACO

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Distribuídos

Advogados:

HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ABAETE DE PAULA MESQUITA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ERIKA APARECIDA UCHÔA ESCORCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1036947-67.2022.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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