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Coats Corrente Ltda x Estado De São Paulo

ID: 278474538

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1061363-69.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COATS CORRENTE LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

VINICIUS JOSE ALVES AVANZA (OAB/SP 314.247) LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB/SP 303.020)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1061363-69.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Coats Corrente Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado… Ver mais

Processo nº 1013029-66.2022.4.01.0000

ID: 277216053

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1013029-66.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE PRODUTOS DE CIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SIMONE APARECIDA SINIS SOBRINHO (OAB/MG 105.150)

Agravo de Instrumento Nº 1013029-66.2022.4.01.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1082208-70.2021.4.01.3800/MG RELATORA : Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO AGRAVANTE : SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE PRODUTOS DE CIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO(A) : SIMONE APARECIDA SINIS SOBRINHO (OAB MG1… Ver mais

Processo nº 1036891-14.2023.8.11.0002

ID: 308382248

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036891-14.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GENI APARECIDA FIRMINO DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GONCALO DE SOUZA SILVA () MARLI DANTAS DO NASCIMENTO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1036891-14.2023.8.11.0002. REQUERENTE: GENI APARECIDA FIRMINO DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Cuida-se de pedido formulado pelo Estado de Mato Grosso visa… Ver mais

Processo nº 1019916-66.2022.4.01.0000

ID: 277216534

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1019916-66.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANDIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

JULIANO WALTRICK RODRIGUES (OAB/SC 18.006)

Agravo de Instrumento Nº 1019916-66.2022.4.01.0000/MG RELATORA : Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO AGRAVADO : JANDIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JULIANO WALTRICK RODRIGUES (OAB SC018006) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS PERICIAIS. JUSTIÇA GRATUITA. … Ver mais

Odonto Indico Servicos Odontologicos S/S Ltda x Banco Bradesco S/A

ID: 302758538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007599-73.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ODONTO INDICO SERVICOS ODONTOLOGICOS S/S LTDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

MOACIR MARCOS MUNTANELLI (OAB/SP 301.884) EDUARDO FRANCISCO VAZ (OAB/RJ 126.409) ANGELO SORGUINI SANTOS (OAB/SP 255.690) ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB/SP 178.551)

Processo 0007599-73.2025.8.26.0564 (processo principal 1036891-57.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Odonto Indico Servicos Odontologicos S/s Ltda - Banco Bradesco S/A - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º e incisos, intime a parte executada pela imprensa… Ver mais

Processo nº 1032332-66.2022.4.01.0000

ID: 291858001

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1032332-66.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO BRAGA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO TEIXEIRA DE MOURA NETO (OAB/PA 15.790)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)1032332-66.2022.4.01.0000 AGRAVANTE: FERNANDO BRAGA DE SOUSA AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO TERMINATIVA Trata-se de … Ver mais

Processo nº 1042032-66.2022.4.01.0000

ID: 315801900

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1042032-66.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB/SP 72.400)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES PROCESSO: 1042032-66.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1065427-72.2022.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais

Processo nº 1046601-76.2023.4.01.0000

ID: 313416475

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1046601-76.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO PEREIRA BATISTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WILSON MOLINA PORTO (OAB/TO 3.546)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1046601-76.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0600442-18.2022.8.04.3700 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ARNALDO PEREIRA BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILSON MOLINA PORTO - TO3546-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 1001543-08.2023.4.01.3700

ID: 310111132

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001543-08.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO RAMOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FELIPE JOSE NUNES ROCHA (OAB/MA 7.977)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO 6a VARA CÍVEL Processo nº: 1001543-08.2023.4.01.3700 Assunto: [Índice da URV Lei 8.880/1994] EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO RAMOS EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE DECISÃO Trata-se de ação de cumprimento de sent… Ver mais

Processo nº 1036891-46.2025.8.11.0001

ID: 293965997

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036891-46.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELOINA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ERICK ROBERTH FREITAS RAMIRES () THIAGO MOREIRA RODRIGUES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1036891-46.2025.8.11.0001. AUTOR: MARIA ELOINA DE SOUZA REU: CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de rel… Ver mais

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