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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036985-28.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: RAFAEL APARECIDO GONCALVES EXECUTADO: TATIANA SCHNEIDER Vistos, Intime-se a parte exequente para no prazo de 05 (cinco) dias requerer o que entender de direito, sob pen… Ver mais
Processo 1025733-05.2023.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.N. - - A.B.S.N. - - M.S.S.N. - R.N. - Vistos. 1) Fls. 2.313/2.318: rejeitos os embargos, por não identificar na decisão nenhum dos vícios enumerados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. A respeito … Ver mais
Processo 0012763-53.2024.8.26.0564 (processo principal 1025830-05.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Joaquim Calbello Filho - Julio Cesar Jeronimo Barbosa Araujo - réu revel - Vistos. Diante da certidão retro, requeira o que de direito, em 5 dias. No silêncio… Ver mais

Processo nº 0014120-05.2023.8.26.0564

ID: 308682507
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014120-05.2023.8.26.0564 (processo principal 1012450-56.2016.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - T.C.S. - INTIMAÇÃO do interessado para que recolha a quantia referente à Diligência dos O… Ver mais
Processo 1013511-05.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Valéria Pretel Ferreira - Adriana Gomes Monteiro - - Unimed Seguros Patrimoniais S/A - Ciência às partes dos esclarecimentos periciais. - ADV: BRUNO FERNANDO BARBOSA TEIXEIRA TASSO (OAB 34491… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1036985-91.2025.8.11.0001 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE: ADRIANO BOTELHO DE OLIVEIRA REQUERIDO: JOAO ANTONIO BOTELHO DE OLIVEIRA e outros Vistos etc. 1. Trata-se de Ação Anulatóri… Ver mais

Processo nº 1018458-05.2023.8.26.0564

ID: 307577692
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018458-05.2023.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - G.S.M. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para que o executado efetuasse o pagamento da pensão alimentícia em atraso, provasse que o fez ou apresentasse justificativa. Manifeste-se a parte exe… Ver mais

Processo nº 1029128-05.2023.8.26.0564

ID: 307494118
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029128-05.2023.8.26.0564 - Usucapião - Sucessões - Espólio de Jose Figueiredo - Município de São Bernardo do Campo e outros - Nilton Pereira de Castro - Ciência às partes do laudo apresentado e manifestação do perito, para providencias. - ADV: JOSE VITOR CARVALHO (OAB 465529/SP), JOSE V… Ver mais
Processo 1008564-05.2023.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.V.P.S. - R.F.S. - Vistos. Tendo em vista o contido na certidão retro, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. - ADV: MARCIO DOS SANTOS PORTO (OAB 34018/SC), SORAIA PINHEIRO DE SO… Ver mais

Processo nº 0003346-42.2025.8.26.0564

ID: 305897660
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003346-42.2025.8.26.0564 (processo principal 1019331-05.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Silvani Correia Soares - Vistos. 1) Diante do processado, manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento, fornecendo inclusive o necessário pa… Ver mais