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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1070256-28.2024.8.11.0001. IMPETRANTE: MIKAELY LACERDA DE PAULA VÍTIMA: CENTRO UNIVERSITÁRIO POLIENSINO LTDA - ME, I E P INSTITUTO EDUCACIONAL POLIEDUCA BRASIL LTDA, V H E R CURSOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP R… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036985-28.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: RAFAEL APARECIDO GONCALVES EXECUTADO: TATIANA SCHNEIDER Vistos, Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada pela parte executada, sob a alegação de inexigibili… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1036985-85.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIM… Ver mais

Processo nº 1035530-28.2024.8.11.0001

ID: 317514179
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO (460) 1035530-28.2024.8.11.0001 RECORRENTE: ANALICE LUCAS FERREIRA RECORRIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, ESTADO DE MATO GROSSO SÚMULA DE JULGAMENTO – DECISÃO MONOCRÁTICA Ementa: DI… Ver mais

Banco J. Safra S.A x Maria Cristina De Melo Vinhal

ID: 317195852
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Processo: 1017267-14.2025.8.11.0000 Espécie: Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo Agravante: Banco Safra S.A. Agravada: Maria Cristina de Melo Vinhal Vistos etc. Trata-se de recurso de Agravo de I… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete 2 Processo: 1077628-28.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: MARCIO FONTES MALHEIROS EXECUTADO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. VISTOS, ETC. Cuida-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente já alcançou a satisf… Ver mais

Processo nº 1045890-85.2025.8.11.0001

ID: 317915315
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1045890-85.2025.8.11.0001. AUTOR: BEATRIZ FREIRE ARROGO REU: INSTITUTO EDUCACIONAL ICE EIRELI - ME Vistos, etc. Trata-se de ação com pedido de tutela de urgência ajuizada por BEATRIZ FREIRE ARROGO, em face… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1075979-28.2024.8.11.0001. AUTOR: FERNANDA ALVES DE SOUZA REU: LOG LAB INTELIGENCIA DIGITAL LTDA - EPP Vistos, etc. FERNANDO ALVES DE SOUZA opôs Embargos de Declaração afirmando que o julgado incorreu em v… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1036985-85.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimen… Ver mais

Processo nº 1036985-08.2024.8.26.0002

ID: 316837946
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036985-08.2024.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - R.T.R. - - M.C.P.S. - Isso posto, e por tudo o mais que nos autos consta, julgo PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e com fundamento no artigo 1.584, II, do Código Civil, fixo a guarda … Ver mais