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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036985-28.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: RAFAEL APARECIDO GONCALVES EXECUTADO: TATIANA SCHNEIDER Vistos, Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada pela parte executada, sob a alegação de inexigibili… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1036985-85.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIM… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 3009162-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro de Sorocaba; Vara … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 3009162-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sen… Ver mais

Processo nº 1044842-85.2023.8.26.0602

ID: 319687390
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044842-85.2023.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.C.M. - - N.A.M. e outro - "Ciência aos interessados quanto ao envio do mandado de averbação através do sistema CRC-Jud, cabendo a parte interessada adotar as providências necessárias visando a obtenção de via atualiz… Ver mais
Processo 1006624-85.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1023830-15.2023.8.26.0602) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Araujo Vial Empreendimentos e Participacoes Sa - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos. Observados os termos da decisão de fls. 353/355… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1036985-85.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimen… Ver mais
Processo 1018167-85.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr - Manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, acerca da certidão do oficial de justiça. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA S… Ver mais

Processo nº 1036985-08.2024.8.26.0002

ID: 316837946
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036985-08.2024.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - R.T.R. - - M.C.P.S. - Isso posto, e por tudo o mais que nos autos consta, julgo PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e com fundamento no artigo 1.584, II, do Código Civil, fixo a guarda … Ver mais

Processo nº 0010335-47.2025.8.26.0602

ID: 315101551
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010335-47.2025.8.26.0602 (processo principal 1027576-85.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - AUSÊNCIA DE VAGA - P.B.S.B. - Vistos, etc. 1)Intime-se a parte devedora (PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA) na pessoa do seu representante judicial para, querendo, apresentar impugnação,nos … Ver mais
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