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Processo nº 1500007-11.2023.8.26.0066

ID: 307721613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500007-11.2023.8.26.0066

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. R. M.

Intimação

Advogados:

DIELLEN CATANIO DE SOUZA (OAB/SP 416.677)

Processo 1500007-11.2023.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - B.R.M. - Vistos. Remetam-se os autos ao Ministério Público, com urgência, para a apresentação das contrarrazões de apelação. Cumprida a diligência, devolvam-se os autos ao 2º grau. - ADV: DIELLEN CATANIO DE SOUZA (OAB… Ver mais

Processo nº 1500007-16.2023.8.26.0420

ID: 292478364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paranapanema - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500007-16.2023.8.26.0420

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANO MAFRA

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARQUES LIBANEO (OAB/SP 262.992)

Processo 1500007-16.2023.8.26.0420 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JULIANO MAFRA - CIÊNCIA ao(s) r. advogado(s) dativo(s), que se encontra(m) disponível(is) para impressão sua(s) certidão(es) de honorários no sistema e-SAJ. - ADV: EDUARDO MARQUES LIBANEO (OAB 262992/SP) Ver mais

Processo nº 1500007-06.2016.8.26.0438

ID: 311665218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro 1 - Núcleo 4.0 - Unidade 1 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500007-06.2016.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RETENLINS INDUSTRIA E COMERCIO DE RETENT

Intimação

Advogados:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (OAB/SP 184.842) MARCIO JOSE DOS REIS PINTO (OAB/SP 153.052)

Processo 1500007-06.2016.8.26.0438 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Retenlins Industria e Comercio de Retent - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 30 dias. Intimem-se. - ADV: RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (OAB 184842/SP), MARCIO JOSE DOS REIS PINTO (OAB… Ver mais

Processo nº 1500007-04.2023.8.26.0618

ID: 317617445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500007-04.2023.8.26.0618

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBSON ALVES DE MORAIS

Intimação

Advogados:

CECILIA MARIA RIBEIRO DA COSTA (OAB/SP 95.381)

Processo 1500007-04.2023.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ROBSON ALVES DE MORAIS - Vistos. Face ao teor da certidão de fls. 210, cobre-se informações quanto ao cumprimento da carta precatória de fls. 206. Int. - ADV: CECILIA MARIA RIBEIRO DA COSTA (OAB 95381/SP) Ver mais

Processo nº 1500007-62.2024.8.26.0458

ID: 326328225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piratininga - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500007-62.2024.8.26.0458

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. D. O. S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ RICARDO SOARES DAHER (OAB/SP 203.097)

Processo 1500007-62.2024.8.26.0458 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos - L.H.O.S. - Autos aguardando retirada pelo(a) Procurador(a) indicado(a) pelo convênio DPE/AS/OAB, da certidão de Honorários expedida. - ADV: JOSÉ RICARDO S… Ver mais

Processo nº 1500007-92.2025.8.26.0275

ID: 335124961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 1500007-92.2025.8.26.0275

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. F.

Intimação

Advogados:

PABLO MATEUS PEREIRA ZANELLA (OAB/SP 348.478) GILBERTO MÜLLER VALENTE (OAB/SP 202.100)

Processo 1500007-92.2025.8.26.0275 (apensado ao processo 1500112-06.2024.8.26.0275) - Cautelar Inominada Criminal - Estupro de vulnerável - A.C.F. - Vistos. Em nada mais havendo, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: GILBERTO MÜLLER VALENTE (OAB 202100/SP), PABLO MATEUS PEREIRA … Ver mais

Processo nº 1500007-86.2025.8.26.0471

ID: 337403867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500007-86.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. S. G.

Intimação

Advogados:

SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 94.153) MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 62.129)

Processo 1500007-86.2025.8.26.0471 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.S.G. - Baixem os autos à delegacia de polícia de origem para cumprimento das diligências remanescentes. Prazo de 90 dias. Porto Feliz, . - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 62129/SP), SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA (OA… Ver mais

Processo nº 1500007-14.2024.8.26.0377

ID: 307567677

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500007-14.2024.8.26.0377

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE MURILLO (OAB/SP 100.068)

Processo 1500007-14.2024.8.26.0377 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fresenius Kabi Brasil Ltda. - Vistos. Ciência às partes da DECISÃO NO AGRAVO INTERPOSTO. Remetam-se os autos ao juízo competente da Comarca de Barueri. Intimem-se. - ADV: FERNANDO AURELIO ZILVETI … Ver mais

Processo nº 1500007-22.2015.8.26.0347

ID: 293914153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500007-22.2015.8.26.0347

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISOLUCKS DO BRASIL LTDA-EPP

Intimação

Advogados:

JORGE EDUARDO GRAHL (OAB/SP 127.399)

Processo 1500007-22.2015.8.26.0347 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Isolucks do Brasil Ltda-epp - Vistos. Nos termos do artigo 40, § 2º da Lei nº 6.830/80, remetam-se os autos ao arquivo até eventual provocação pelo interessado. Int. - ADV: JORGE EDUARDO GRAHL (OA… Ver mais

Processo nº 1500007-22.2015.8.26.0347

ID: 293914468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500007-22.2015.8.26.0347

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISOLUCKS DO BRASIL LTDA-EPP

Intimação

Advogados:

JORGE EDUARDO GRAHL (OAB/SP 127.399)

Processo 1500007-22.2015.8.26.0347 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Isolucks do Brasil Ltda-epp - Vistos. Nos termos do artigo 40, § 2º da Lei nº 6.830/80, remetam-se os autos ao arquivo até eventual provocação pelo interessado. Int. - ADV: JORGE EDUARDO GRAHL (OA… Ver mais

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