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Processo nº 1500007-14.2024.8.26.0377

ID: 307567677

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500007-14.2024.8.26.0377

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE MURILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500007-14.2024.8.26.0377 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fresenius Kabi Brasil Ltda. - Vistos. Ciência às partes da DECISÃO NO AGRAVO INTERPOSTO. Remetam…

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Processo nº 0000998-12.2024.8.26.0168

ID: 293059711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000998-12.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSMAR BENEDITO LUCIO SEBASTIÃO DE ALENCAR

Intimação

Advogados:

RENATO BETIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000998-12.2024.8.26.0168 (apensado ao processo 1500007-30.2022.8.26.0168) (processo principal 1500007-30.2022.8.26.0168) - Insanidade Mental do Acusado - Leve - OSMAR BENEDITO LUCIO SEBASTI…

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Processo nº 0010449-64.2025.8.26.0576

ID: 320593211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0010449-64.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO HENRIQUE MONTEZANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO TEIXEIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010449-64.2025.8.26.0576 (apensado ao processo 1500007-16.2025.8.26.0559) (processo principal 1500007-16.2025.8.26.0559) - Insanidade Mental do Acusado - Crimes do Sistema Nacional de Armas…

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A. S. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308255985

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500007-59.2024.8.26.0556

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. S. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

CRISTIANO AURÉLIO BONINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1500007-59.2024.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. A. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 302144244

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500007-52.2025.8.26.0062

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. A. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

IRINEU MINZON FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1500007-52.2025.8.26.0062; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Vinícius Pereira De Menezes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308312674

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500007-93.2025.8.26.0598

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VINÍCIUS PEREIRA DE MENEZES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1500007-93.2025.8.26.0598; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. R. De S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 328680616

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500007-94.2025.8.26.0145

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

R. R. DE S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

RONALDO RIBEIRO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1500007-94.2025.8.26.0145; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. R. De S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 329662320

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500007-94.2025.8.26.0145

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

R. R. DE S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

RONALDO RIBEIRO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1500007-94.2025.8.26.0145; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Madecar Madeireira Cardoso Ltda Me

ID: 300724229

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500007-63.2016.8.26.0128

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MADECAR MADEIREIRA CARDOSO LTDA ME

Entrados

Advogados:

ANA ELISA BOCATTO CAIVANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1500007-63.2016.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jhony Rogerio Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310639306

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500007-55.2025.8.26.0546

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JHONY ROGERIO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

VERALDO NUNES DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1500007-55.2025.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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