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Processo nº 1500567-87.2021.8.26.0238

ID: 297669794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500567-87.2021.8.26.0238

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APARECIDO ROSA

Intimação

Advogados:

ITHYNA ALVES LEITE

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Processo 1500567-87.2021.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - APARECIDO ROSA - Vistos. Defiro o prazo de 05 (cinco) dias para a defesa apresentar suas alegações …

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Processo nº 1500567-43.2020.8.26.0070

ID: 330801091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500567-43.2020.8.26.0070

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. D. S.

Intimação

Advogados:

LEANDRO DE SOUZA SQUARIZE

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Processo 1500567-43.2020.8.26.0070 - Inquérito Policial - Fato Atípico - J.M.S. - Retornem os autos à origem, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para conclusão das investigações, ou eventual pedido de di…

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Processo nº 1500567-19.2023.8.26.0238

ID: 335211773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-19.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARLON BRYAN ROCHA DE MELLO

Intimação

Advogados:

DALBERON ARRAIS MATIAS

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Processo 1500567-19.2023.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARLON BRYAN ROCHA DE MELLO - Certidão de honorários expedida e disponibilizada no sist…

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Processo nº 1500567-35.2024.8.26.0286

ID: 295225063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500567-35.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUCAS LEONARDO CLAUDINO DA COSTA

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Processo 1500567-35.2024.8.26.0286 - Inquérito Policial - Perigo de contágio de moléstia grave - LUCIANO ALVES DOS SANTOS - Vistos. Retornem os autos à Delpol de origem por mais 60 dias, devendo, con…

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Processo nº 1500567-94.2020.8.26.0441

ID: 311276332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-94.2020.8.26.0441

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO SILVA LIMA JOYCE SOLANO DA SILVA

Intimação

Advogados:

DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE

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Processo 1500567-94.2020.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - EDUARDO SILVA LIMA - - JOYCE SOLANO DA SILVA - Fica(m) o(s) defensor(es) intimado(s) da expedição da certidão…

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Processo nº 1500567-89.2025.8.26.0483

ID: 312677942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 3ª Vara Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1500567-89.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. O. C. R. N. Q.

Intimação

Advogados:

DANIELA PAIM TAVELA

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ALBANÉ LIMA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500567-89.2025.8.26.0483 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - A.O.C. - - R.N.Q. - Fica a defensora, Dra. Daniela Paim, intimada para apresentar o registro de indic…

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Processo nº 1500567-56.2024.8.26.0279

ID: 330440407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-56.2024.8.26.0279

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. P.

Intimação

Advogados:

HARLEY ENÉIAS STANGE

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Processo 1500567-56.2024.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.P. - Vistos. Requisite-se concurso policial visando a localização da testemunha, conforme requerid…

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Processo nº 1500567-55.2024.8.26.0538

ID: 292351496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-55.2024.8.26.0538

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFERSON DOS SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500567-55.2024.8.26.0538 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - JEFERSON DOS SANTOS SILVA - Nota de cartório: os autos encontram-se com vista à defesa para, no prazo legal,…

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Processo nº 1500567-80.2021.8.26.0014

ID: 324238271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500567-80.2021.8.26.0014

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MALBEC DO BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA

Intimação

Advogados:

MARIA PORTELA CORDEIRO

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GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO

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Processo 1500567-80.2021.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Malbec do Brasil Comercial Importadora - Vistos. Fls. 770 - Nota de Devolução: Manifeste-se, em …

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Douglas Fernando Da Silva Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328449134

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500567-17.2023.8.26.0077

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS FERNANDO DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

LARISSA DA SILVA OGEDA

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DESPACHO Nº 1500567-17.2023.8.26.0077 - Processo Digital - Apelação Criminal - Birigüi - Apelante: DOUGLAS FERNANDO DA SILVA ALVES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recurso ex…

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