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Processo nº 1500599-29.2024.8.26.0613

ID: 308313407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500599-29.2024.8.26.0613

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIGIANE ALVES DE PAULA SANTANNA

Intimação

Advogados:

SONIA APARECIDA IANES BAGGIO (OAB/SP 181.295)

Processo 1500599-29.2024.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - LIGIANE ALVES DE PAULA SANTANNA - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, em face do recurso interposto pela defesa da pronunciada. Providencie-se o necessário. Anote-se. - AD… Ver mais

Processo nº 1500599-35.2018.8.26.0291

ID: 316521715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500599-35.2018.8.26.0291

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

HERICK EDUARDO DOS SANTOS (OAB/SP 435.305)

Processo 1500599-35.2018.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA - Vista dos autos ao Defensor(a) nomeado(a) ao réu para: (XX) Tomar ciência dos autos; (XX) Apresentar defesa preliminar no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: HERICK EDU… Ver mais

Processo nº 1500599-41.2025.8.26.0630

ID: 330055678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500599-41.2025.8.26.0630

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAN RICARDO TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

LAURA GABRIELA DA CRUZ (OAB/SP 362.937)

Processo 1500599-41.2025.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILLIAN RICARDO TEIXEIRA - Cientificar-se da nomeação; assinar Termo de Compromisso de Defensor(a) Dativo(a), bem como apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV:… Ver mais

Processo nº 1500599-85.2019.8.26.0360

ID: 278189395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500599-85.2019.8.26.0360

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A.

Intimação

Advogados:

MARIANA ROSADA PANTANO (OAB/SP 197.132)

ADV: Mariana Rosada Pantano (OAB 197132/SP) Processo 1500599-85.2019.8.26.0360 - Inquérito Policial - Averiguada: E. A. - 1. Fls. 993: cadastre a Procurada do Estado no processo. 2. Retornem os autos à Delegacia de origem para os fins pretendidos pelo(a) Dr(a) Promotor(a). 3. Prazo de 60 (sessenta)… Ver mais

Processo nº 1500620-04.2025.8.26.0311

ID: 319573195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1500620-04.2025.8.26.0311

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. S. M.

Intimação

Advogados:

ROBERTA CORREA DE SOUZA CARRILHO (OAB/SP 345.879)

Processo 1500620-04.2025.8.26.0311 (apensado ao processo 1500599-28.2025.8.26.0311) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - M.S.M. - Vistos, Relatório técnico de fls. 37/41: Manifestem-se as partes, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, sucessivamente. Expeça-se o necessár… Ver mais

Processo nº 1500672-05.2024.8.26.0450

ID: 291571875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500672-05.2024.8.26.0450

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRICIA REGINA MENNUTI

Intimação

Advogados:

RENATA BRANDY CARVALHO (OAB/SP 436.551) ANDREIA PEREIRA DE OLIVEIRA ALVES (OAB/SP 439.580)

Processo 1500672-05.2024.8.26.0450 (apensado ao processo 1500599-33.2024.8.26.0450) - Inquérito Policial - Leve - PATRICIA REGINA MENNUTI - Vistos. Pág: 147/148: anote-se. No mais, aguarde-se o relatório final a ser elaborado pela autoridade policial, cobrando-se oportunamente. Int. - ADV: ANDREIA … Ver mais

Processo nº 1500599-78.2024.8.26.0144

ID: 300246485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchal - Vara Única Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500599-78.2024.8.26.0144

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. E. S. M.

Intimação

Advogados:

HUMBERTO UBIRATAN CAVALCANTE (OAB/SP 312.631)

Processo 1500599-78.2024.8.26.0144 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - H.E.S.M. - Fica intimado(a) o(a) defensor(a) para apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 dias. Ciência da audiência designada para o dia 28 de Julho de 2025, às 14:00horas. - … Ver mais

Processo nº 1500599-06.2025.8.26.0286

ID: 301038116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara das Execuções Criminais e da Infância e Juventude Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1500599-06.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. DE F. L. DE A.

Intimação

Advogados:

THACYENE FRANCISCA DE MOURA CORREIA (OAB/SP 502.001)

Processo 1500599-06.2025.8.26.0286 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - L.F.L.A. - Vistos. Fls. 78/84: prejudicado. Sem prejuízo, expeça-se a certidão de honorários advocatícios à d. advogada nomeada à requerida (fls. 85), após o trânsito em julgado da sentença de fls. 73/75… Ver mais

Processo nº 1500599-54.2024.8.26.0637

ID: 275851464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500599-54.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. Q.

Intimação

Advogados:

MARCOS LÁZARO STEFANINI (OAB/SP 204.060) FÁBIO JÓ VIEIRA ROCHA (OAB/SP 179.509) EDI CARLOS REINAS MORENO (OAB/SP 145.751)

ADV: Edi Carlos Reinas Moreno (OAB 145751/SP), Fábio Jó Vieira Rocha (OAB 179509/SP), Marcos Lázaro Stefanini (OAB 204060/SP) Processo 1500599-54.2024.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. F. Q. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a defesa do réu intimada a apresentar as alegações finais … Ver mais

Processo nº 1500620-04.2025.8.26.0311

ID: 306105240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1500620-04.2025.8.26.0311

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. S. M.

Intimação

Advogados:

ROBERTA CORREA DE SOUZA CARRILHO (OAB/SP 345.879)

Processo 1500620-04.2025.8.26.0311 (apensado ao processo 1500599-28.2025.8.26.0311) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - M.S.M. - Vistos, Relatório técnico de fls. 37/41: Manifestem-se as partes, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, sucessivamente. Expeça-se o necessár… Ver mais

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