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Processo nº 1501067-12.2022.8.26.0306

ID: 329531835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-12.2022.8.26.0306

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. T.

Intimação

Advogados:

RODRIGO BIAGIONI (OAB/SP 209.989) FELIPE MARCONDELLI CORREIA (OAB/SP 490.747)

Processo 1501067-12.2022.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.T. - Certifico e dou fé que, nesta data, disponibilizo o QR-CODE e LINK para as partes autorizadas a realizarem a audiência de forma virtual do dia 21/07/2025 às 13:30h, conforme autorização constan… Ver mais

Emerson Garcia x Banco Votorantim S.A.

ID: 295828770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002087-71.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON GARCIA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS (OAB/MG 44.243) LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB/SP 286.220)

Processo 0002087-71.2024.8.26.0297 (processo principal 1003166-39.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Bancários - Emerson Garcia - Banco Votorantim S.A. - Vistos. 1- Fls. 205/206 e 207: em face do lapso temporal decorrido e possível quitação do contrato, tendo em vista que já houve o venc… Ver mais

Processo nº 1517486-84.2021.8.26.0228

ID: 326973951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1517486-84.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUANA SOUZA DA SILVA WELINGTON SOUSA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RENAN ROCHA (OAB/SP 327.350) NAIARA MOURA (OAB/SP 309.876) BRUNA RESEK CALIL FERREIRA (OAB/SP 275.992)

Processo 1517486-84.2021.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - WELINGTON SOUSA DA SILVA - - LUANA SOUZA DA SILVA - Vistos. I) Chamo os autos à conclusão para consignar que o juízo da 3º Vara do Júri deste Fórum informou que as causídicas habilitadas neste feito t… Ver mais

Processo nº 1501067-47.2025.8.26.0228

ID: 309369817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501067-47.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. F. D. S.

Intimação

Advogados:

CLAUDIO APARECIDO COSTA (OAB/SP 478.253)

Processo 1501067-47.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.F.S. - Vistos. I) Fl. 725: Defiro. Expeça-se a certidão de comparecimento requerida. II) Fl. 734: Defiro. Designo audiência em continuação para o dia 07 de maio de 2026, às 15:15 horas, a … Ver mais

Processo nº 1501067-41.2020.8.26.0319

ID: 296610190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-41.2020.8.26.0319

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO LUCAS DA SILVA

Intimação

Advogados:

ALEX SANDRO BARBOSA RODRIGUES (OAB/SP 336.702)

Processo 1501067-41.2020.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DIEGO LUCAS DA SILVA - Fls. 327: Considerando que o defensor do réu foi comunicado, por e-mail, para comprovar o pagamento da parcela de maio (fls. 322), aguarde-se até o final do mês. S… Ver mais

Processo nº 1501067-20.2024.8.26.0022

ID: 319131172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501067-20.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. O.

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO BECALETE VAZ (OAB/SP 382.451)

Processo 1501067-20.2024.8.26.0022 - Inquérito Policial - Violação de domicílio - M.O. - Vistos. Considerando o transcurso do prazo decadencial sem oferecimento de queixa-crime pela vítima, bem como manifestação ministerial de fl. 67, JULGO EXTINTA a punibilidade da autora do fato, M.DE O., nos ter… Ver mais

Processo nº 1501067-50.2024.8.26.0594

ID: 326862835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-50.2024.8.26.0594

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO HENRIQUE DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB/SP 358.143)

Processo 1501067-50.2024.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO HENRIQUE DE SOUZA - Vistos. Encaminhe-se ao DEECRIM e ao estabelecimento prisional cópia do v. Acórdão para ciência. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado e o retorno dos autos… Ver mais

Processo nº 1501067-95.2022.8.26.0052

ID: 333126909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 3ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1501067-95.2022.8.26.0052

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE GENIELISON CORDEIRO DE SOUSA NATHAN MOTA MIRANDA

Intimação

Advogados:

THAIS RUPERES CASSIANO (OAB/SP 335.203) NAIARA MOURA (OAB/SP 309.876) KELLY APOLINARIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 508.869) CLODOALDO ANTUNES GUIMARÃES (OAB/SP 194.377) BRUNA RESEK CALIL FERREIRA (OAB/SP 275.992) ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB/SP 433.624)

Processo 1501067-95.2022.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - NATHAN MOTA MIRANDA - - JOSE GENIELISON CORDEIRO DE SOUSA e outros - CI nº 2022/000565 : Ciência fl 1051. - ADV: CLODOALDO ANTUNES GUIMARÃES (OAB 194377/SP), BRUNA RESEK CALIL FERREIRA (OAB 275992/SP), NAI… Ver mais

Processo nº 1501067-04.2024.8.26.0286

ID: 310075861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501067-04.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. C.

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES (OAB/SP 155.875)

Processo 1501067-04.2024.8.26.0286 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - E.C. - Vistos. Arbitro os honorários do defensor dativo, pelos atos nestes autos praticados, nos termos do Convênio Defensoria Pública-SP/OAB-SP, vigente, conforme requerido às fls. 89. Expeça-se a respectiva certidão… Ver mais

Processo nº 1501067-17.2024.8.26.0411

ID: 276076576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 2º Vara Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1501067-17.2024.8.26.0411

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. C. DE M. J. DE A.

Intimação

Advogados:

DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BUSTAMONTE (OAB/SP 339.033) ALAN DA SILVA CEVADA (OAB/SP 471.587)

ADV: Diego Henrique Oliveira Bustamonte (OAB 339033/SP), Alan da Silva Cevada (OAB 471587/SP) Processo 1501067-17.2024.8.26.0411 - Destituição do Poder Familiar - Reqdo: J. de A. , I. C. de M. - Iniciados os trabalhos, pelo(a) MM(a). Juiz(íza) foi ouvida a requerida IVONE CESTARI DE MORAES e delibe… Ver mais

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