Tudo

Resultados para "1501070-42.2023.8.26.0302" – Página 6 de 14

Intimação
Processo 1501070-22.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - LUCIANO MACIEL BASSAN - - ALAIN BRYAN ALENCAR MARQUES - Ciência às partes acerca dos documentos juntados pela autoridade policial (fls. 455/468). - ADV: VAGNER GAVA FERREIRA (OAB 282263/SP), L… Ver mais

Processo nº 0010266-13.2023.8.26.0496

ID: 316082669
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010266-13.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - J.P.G.M. - Considerando que o sentenciado JOÃO PAULO GONÇALVES MANSO cumpriu integralmente a pena privativa de liberdade que lhe foi imposta nos presentes autos, referente ao Processo 1501070-27.2023.8.26.0210, julgo-a extinta. Arquiv… Ver mais

Processo nº 1501070-28.2022.8.26.0318

ID: 333493904
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501070-28.2022.8.26.0318 - Execução Fiscal - Construção Civil - Prefeitura Municipal de Leme - 1- Defiro o sobrestamento por 60 (sessenta) dias; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 … Ver mais

Processo nº 1501070-19.2019.8.26.0161

ID: 333972790
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501070-19.2019.8.26.0161 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Autometal S/A - Vistos. Providencie a executada, no prazo de 30 dias úteis, o traslado da garantia ofertada nos autos da ação anulatória n° 1003362-34.2019 para este feito, considerando que as dua… Ver mais
Processo 1007728-42.2023.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Beatriz de Almeida Prado Massoni - Mariane Pereira de Medeiro Magalhães Me - - Alexandre Camilo Magalhães - - Mariane Pereira de Medeiro Magalhães - Fl. 87: Nos termos do art.134 das NCGJ, autos com vist… Ver mais

Processo nº 1008504-42.2023.8.26.0302

ID: 333057204
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008504-42.2023.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Ante o noticiado na certidão retro e tendo em vista que os autos não podem permanecer indefinidamente no aguardo de andamento pelo interessado, fica o patrono dos exequentes in… Ver mais

Processo nº 1501070-23.2023.8.26.0082

ID: 307933889
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501070-23.2023.8.26.0082 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - CRISTIAN HENRIQUE CANDIDO TEODORO - Vistos. Defiro a cota ministerial retro. Intime-se o averiguado Cristian Henrique Cândido Teodoro, na forma do despacho de fl. 185, por meio remoto, através dos seguintes números … Ver mais

Processo nº 1501070-87.2016.8.26.0625

ID: 325120621
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501070-87.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Marcio Silva Ind e Comercio Ltda - Vistos. Verificada a ausência de pagamento de taxa judiciária, expeça a Serventia certidão para inscrição em dívida ativa junto à Fazenda Estadual - Código 50526… Ver mais

Processo nº 1501070-17.2025.8.26.0223

ID: 331028069
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501070-17.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.N.S. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária à parte requerida, incluindo-se o nome de seu(ua) Advogado(a) no sistema SAJ. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo legal. Em s… Ver mais
Processo 1501070-82.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Concedeu-se o efeito suspensivo nos autos de embargos à execução. Assim, fica a execução suspensa até decisão definitiva naqueles autos. Deve a pa… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta