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Processo nº 1501070-22.2023.8.26.0438

ID: 291059536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501070-22.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAIN BRYAN ALENCAR MARQUES LUCIANO MACIEL BASSAN

Intimação

Advogados:

VAGNER GAVA FERREIRA

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ROGERIO COSTA CHIBENI YARID

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MATEUS MARCELINO BEZERRA

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LUIS GUSTAVO RUCCINI FLORIANO

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Processo 1501070-22.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - LUCIANO MACIEL BASSAN - - ALAIN BRYAN ALENCAR MARQUES - Ciência às partes acerca dos documen…

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Processo nº 1501070-22.2023.8.26.0438

ID: 307311136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501070-22.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAIN BRYAN ALENCAR MARQUES LUCIANO MACIEL BASSAN

Intimação

Advogados:

VAGNER GAVA FERREIRA

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ROGERIO COSTA CHIBENI YARID

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MATEUS MARCELINO BEZERRA

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LUIS GUSTAVO RUCCINI FLORIANO

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Processo 1501070-22.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - LUCIANO MACIEL BASSAN - - ALAIN BRYAN ALENCAR MARQUES - Vistos. Fls. 478/480: Trata-se de no…

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Processo nº 1501070-29.2024.8.26.0198

ID: 276192524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501070-29.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. W. W. J.

Intimação

Advogados:

EDSON BERNARDO DA SILVA

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ADV: Edson Bernardo da Silva (OAB 394293/SP) Processo 1501070-29.2024.8.26.0198 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. W. W. J. - Proc. nº 1501070-29.2024.8.26.0198. Vistos. Intime-se o defe…

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Município De Caraguatatuba x Luiz Gonzaga Gondim

ID: 300743744

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501070-32.2016.8.26.0126

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CARAGUATATUBA

Polo Passivo:

LUIZ GONZAGA GONDIM

Entrados

Advogados:

MAIRA NOGUEIRA VENEZIANI DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1501070-32.2016.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Nelson Perez Casagrande

ID: 315988363

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501070-79.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

NELSON PEREZ CASAGRANDE

Entrados

Advogados:

PAULO BENEDITO GUAZZELLI

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PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1501070-79.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Chauan Felipe Oliveira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309542271

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501070-98.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CHAUAN FELIPE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

THIERS RIBEIRO DA CRUZ

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PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1501070-98.2024.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Paulo Sergio Pereira Junior

ID: 308273601

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501070-38.2024.8.26.0583

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PAULO SERGIO PEREIRA JUNIOR

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1501070-38.2024.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Paulo Sergio Pereira Junior

ID: 308272103

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501070-38.2024.8.26.0583

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PAULO SERGIO PEREIRA JUNIOR

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1501070-38.2024.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Cordeirópolis x Alexsander Rodrigues

ID: 316007244

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501070-30.2020.8.26.0146

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SERVIçO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORDEIRóPOLIS

Polo Passivo:

ALEXSANDER RODRIGUES

Entrados

Advogados:

MARCO ANTONIO MAGALHÃES DOS SANTOS

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GRASIELLA BOGGIAN LEVY

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PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1501070-30.2020.8.26.0146; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luciana Rosa Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316065495

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501070-75.2021.8.26.0637

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1501070-75.2021.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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