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Resultados para "1502012-57.2022.8.26.0222" – Página 6 de 6

Processo nº 1502012-73.2024.8.26.0291

ID: 330129301
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502012-73.2024.8.26.0291 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA - Iniciados os trabalhos, diante da confissão formal do averiguado PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA do crime cometido, pelo Ministério Público foi proposto o seguinte acordo: prestação pecuniária no va… Ver mais

Processo nº 1502012-43.2024.8.26.0495

ID: 305712909
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502012-43.2024.8.26.0495 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.W. - DECIDO. Recebo o pedido de partilha de bens em emenda à inicial. Dispõe o artigo 226, § 6.°, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 66, de 13 de julho de 2010, in verbis: "Art. 226. (… Ver mais

Processo nº 1502012-46.2018.8.26.0271

ID: 313751355
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502012-46.2018.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Paulo Armindo de Almeida Costa - Vistos. 1. Conforme pesquisa que segue a penhora on-line restou NEGATIVA(ou não foram encontrados valores, ou estes se mostraram insignificantes e foram desbloqueados… Ver mais

Processo nº 1502012-78.2023.8.26.0624

ID: 293573220
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502012-78.2023.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Laticinios Uniao Ltda - Vistos. Recebo os embargos de declaração, eis que opostos dentro do prazo legal. Os embargos de declaração devem ser rejeitados, dado o notório caráter infringente. Conforme dispõe o CPC, em seu artigo 1.0… Ver mais
Intimação
ADV: Vanessa Duanetti Trombini (OAB 211979/SP) Processo 1502012-70.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. R. D. A. A. - Vistos. A denúncia é formalmente apta e preenche os requisitos legais, permitindo o exercício da ampla defesa. Presentes os pressupostos processuais e ause… Ver mais
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. CONTRAVENÇÃO DE VIAS DE FATO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESUNÇÃO DO DANO MORAL ("IN RE IPSA"). CAPACIDADE ECONÔMICA DO RÉU. VALOR COMPATÍVEL COM A GRAVIDADE DOS FATOS. RECURSO DESPROVID… Ver mais
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