"1502034-97.2022.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 6 de 9

Processo nº 1502034-44.2025.8.26.0535

ID: 326931016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502034-44.2025.8.26.0535

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO DA FONSECA

Intimação

Advogados:

ERIKA DIAS RAMOS (OAB/SP 460.809)

Processo 1502034-44.2025.8.26.0535 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO DA FONSECA - res, se o caso. Sem prejuízo de análise da defesa preliminar, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o próximo dia 28 de agosto de 2025, às 14:30 horas, podendo os … Ver mais

L. De P. G. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 297758291

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502034-39.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. DE P. G.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

CLAUDIA DAS DORES CAMARGO DA SILVA (OAB/SP 375.969) ANTONIO CARLOS VICENTE (OAB/SP 503.702) SERGIO RICARDO ANIZAU (OAB/SP 385.519)

VISTA Nº 1502034-39.2024.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: L. de P. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista aos… Ver mais

Processo nº 1502034-30.2023.8.26.0530

ID: 301120503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502034-30.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. B. D. L.

Intimação

Advogados:

MARIA LUÍZA CAMILO SEGATO (OAB/SP 456.420) HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO (OAB/SP 482.513) BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO (OAB/SP 472.015)

Processo 1502034-30.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - F.B.L. - Anote-se que o prazo de prescrição da pretensão punitiva se dará aos 01/06/2028. Não se verifica, salvo melhor entendimento eventualmente adotado pelo E. Tribunal de Justiça, questão preliminar que impeç… Ver mais

Processo nº 1502034-46.2019.8.26.0279

ID: 313315990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502034-46.2019.8.26.0279

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE PEDROSO (OAB/SP 226.725) DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (OAB/SP 301.503)

Processo 1502034-46.2019.8.26.0279 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO de Execução Fiscal, movido por PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ em face de Giovana Paula Pinto. Levantem-se eventuais … Ver mais

Processo nº 1502034-34.2021.8.26.0616

ID: 278833311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502034-34.2021.8.26.0616

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENIS EMANUEL MORAES VIANA DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

DOUGLAS RICARDO TOBIAS (OAB/SP 295.376)

ADV: Douglas Ricardo Tobias (OAB 295376/SP) Processo 1502034-34.2021.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: DENIS EMANUEL MORAES VIANA DO NASCIMENTO - Vistos. 1) Oficie-se à Divisão de Capturas da Polícia Civil de São Paulo, com cópia do mandado de prisão de fls. 238/240, para … Ver mais

Processo nº 1502034-46.2019.8.26.0279

ID: 334963863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502034-46.2019.8.26.0279

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE PEDROSO (OAB/SP 226.725) DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (OAB/SP 301.503)

Processo 1502034-46.2019.8.26.0279 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO de Execução Fiscal, movido por PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ em face de Giovana Paula Pinto. Levantem-se eventuais … Ver mais

Processo nº 1502034-46.2019.8.26.0279

ID: 334963866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502034-46.2019.8.26.0279

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE PEDROSO (OAB/SP 226.725) DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (OAB/SP 301.503)

Processo 1502034-46.2019.8.26.0279 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO de Execução Fiscal, movido por PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ em face de Giovana Paula Pinto. Levantem-se eventuais … Ver mais

Processo nº 1511540-97.2022.8.26.0228

ID: 316845553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 22ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511540-97.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON ORLANDO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1511540-97.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANDERSON ORLANDO - Vistos. Processo suspenso nos termos do artigo 366, do Código de Processo Penal (fls. 232), em fase de cumprimento do que determina o artigo 402, das NSCGJ (A fim de buscar o paradeiro … Ver mais

Processo nº 1521531-97.2022.8.26.0228

ID: 304372862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 15ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1521531-97.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HENRIQUE ALVES VIEIRA DE SALES JOÃO VITOR PAULINO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VANDA ZENEIDE GONÇALVES DA LUZ (OAB/SP 321.575) RITA DE CASSIA GONÇALVES DA LUZ (OAB/SP 372.412) PEDRO HENRIQUE BROCOLETTI DIAS (OAB/SP 425.437) NADIA MARIANA GONÇALVES DA LUZ (OAB/SP 467.276) MARCELO EGREJA PAPA (OAB/SP 374.632) FLAVIO JOSÉ GONÇALVES DA LUZ FILHO (OAB/SP 443.989) FLAVIO JOSE GONÇALVES DA LUZ (OAB/AC 1.291)

Processo 1521531-97.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - HENRIQUE ALVES VIEIRA DE SALES - - JOÃO VITOR PAULINO DE OLIVEIRA - Vistos. Considerando que este Juízo já exauriu sua competência decisória nesta instância, uma vez que foi proferida sentença nos autos, concedo o … Ver mais

F. B. De L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308500504

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502034-30.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

F. B. DE L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO (OAB/SP 472.015) HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO (OAB/SP 482.513)

VISTA Nº 1502034-30.2023.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: F. B. de L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vis… Ver mais

Resultados para "1502034-97.2022.8.26.0228" – Página 6 de 9