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Processo nº 1502034-34.2021.8.26.0616

ID: 278833311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502034-34.2021.8.26.0616

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENIS EMANUEL MORAES VIANA DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

DOUGLAS RICARDO TOBIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Douglas Ricardo Tobias (OAB 295376/SP) Processo 1502034-34.2021.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: DENIS EMANUEL MORAES VIANA DO NASCIMENTO - Vistos. 1) Oficie-se à Divi…

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Processo nº 1501743-34.2021.8.26.0616

ID: 308261576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501743-34.2021.8.26.0616

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GRACIELE BIBIANO

Intimação

Advogados:

GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501743-34.2021.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - GRACIELE BIBIANO - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Com o trânsito em julgado da decisão de pronú…

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Gabriel Henrique Franco Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322795462

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502034-96.2023.8.26.0120

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL HENRIQUE FRANCO PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

VITOR RORATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1502034-96.2023.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1501743-34.2021.8.26.0616

ID: 311807988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1501743-34.2021.8.26.0616

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GRACIELE BIBIANO

Intimação

Advogados:

GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501743-34.2021.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes de Trânsito - GRACIELE BIBIANO - Vistos. Redistribuídos os autos a esta Vara do Júri, verifique a serventia se todas as…

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F. B. De L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308257255

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502034-30.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

F. B. DE L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1502034-30.2023.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gabriel Henrique Franco Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325334173

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502034-96.2023.8.26.0120

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL HENRIQUE FRANCO PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

VITOR RORATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1502034-96.2023.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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F. B. De L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331262445

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502034-30.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

F. B. DE L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502034-30.2023.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502034-05.2023.8.26.0506

ID: 322787769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502034-05.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUGO HEBERT DE ANDRADE RODRIGUES

Intimação

Advogados:

MARIANA QUEIROS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502034-05.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Hugo Hebert de Andrade Rodrigues - Vista ao Ministério Público. - ADV: MARIANA QUEIROS REIS (OAB 449368/SP)

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Processo nº 0001017-93.2024.8.26.0337

ID: 301042309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001017-93.2024.8.26.0337

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ GERALDO COELHO

Intimação

Advogados:

BRUNO JOSIEL RIBEIRO PALMA OSUNA

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Processo 0001017-93.2024.8.26.0337 (processo principal 1502034-79.2024.8.26.0567) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - JOSÉ GERALDO COELHO - Manifeste-se o MP. Após, tornem conclu…

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Processo nº 1502035-09.2024.8.26.0068

ID: 293503391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA Nº Processo: 1502035-09.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. R. D. S.

Intimação

Advogados:

CIBELLE REGINA DOMINGOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502035-09.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1502034-24.2024.8.26.0068) - Pedido de Prisão Temporária - Fato Atípico - P.R.S. - Prossigam-se nos autos principais, arquivando-se estes auto…

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