Resultados para "1502069-07.2023.8.26.0201" – Página 6 de 18

Processo nº 1502069-03.2024.8.26.0191

ID: 304360744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1502069-03.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. DE V.

Intimação

Advogados:

MARIANE SABINO SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502069-03.2024.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.V. - Destarte, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado às fls. 57/59 e 69. Homologo, ainda, a renúncia ao pr…

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Processo nº 1502069-33.2022.8.26.0236

ID: 324476230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Ibitinga Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502069-33.2022.8.26.0236

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOMINGUES VERA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

Intimação

Advogados:

LEANDRO TADEU LANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502069-33.2022.8.26.0236 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Domingues Vera Comercio e Construcoes Ltda - Intimação da parte executada para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetue o paga…

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Processo nº 1502069-74.2025.8.26.0544

ID: 333677198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502069-74.2025.8.26.0544

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HIAGO APARECIDO LEITE GONÇALVES

Intimação

Advogados:

SOLANGE LINO GONÇALVES

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BEATRIZ FABRICIO ZACHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502069-74.2025.8.26.0544 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HIAGO APARECIDO LEITE GONÇALVES - Fica a defensora intimada acerca da nomeação do Convênio Defe…

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M. C. M. B. x E. T. M.

ID: 293367686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001867-07.2023.8.26.0201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. C. M. B.

Polo Passivo:

E. T. M.

Intimação

Advogados:

PRISCILA JUDICE LEMES

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JULIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001867-07.2023.8.26.0201 (processo principal 3001006-19.2013.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Prestação de Contas - M.C.M.B. - E.T.M. - Os honorários devem ser arbitrados em consonâ…

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Mauro Mattos Netto x Ana Maria Faria

ID: 312898005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1000385-07.2023.8.26.0201

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MAURO MATTOS NETTO

Polo Passivo:

ANA MARIA FARIA

Intimação

Advogados:

RACHEL DE OLIVEIRA MAURO

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PEDRO HENRIQUE DELFINO MOREIRA DOS SANTOS

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Processo 1000385-07.2023.8.26.0201 (apensado ao processo 1500130-89.2023.8.26.0201) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Mauro Mattos Netto - Ana Ma…

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A. J. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 301774987

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502069-43.2022.8.26.0071

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. J. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

VANESSA CRISTINA FERREIRA MANGILE

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DESPACHO Nº 1502069-43.2022.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1502069-47.2024.8.26.0047

ID: 329827190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502069-47.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VAGNER FERNANDO DE MELLO

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA

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Processo 1502069-47.2024.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VAGNER FERNANDO DE MELLO - Vistos. Fl. 213: defiro a juntada do instrumento de substabelecimento, com reservas, em n…

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Brendo Henrique De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 338850590

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502069-68.2024.8.26.0040

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

BRENDO HENRIQUE DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MARLY LUZIA HELD PAVAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1502069-68.2024.8.26.0040 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1502069-69.2022.8.26.0127

ID: 312372123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502069-69.2022.8.26.0127

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAçãO DE SãO PAULO - COHAB

Intimação

Advogados:

SUELI MAROTTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502069-69.2022.8.26.0127 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Vistos. Trata-se na verdade de Recurso …

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Sindicato Dos Trabalhadores Em Educacao Basica Da Rede Oficial Do Estado De Sergipe - Sintese x Municipio De Araua

ID: 335659247

Tribunal: TJSE Órgão: Arauá Classe: AçãO CIVIL COLETIVA Nº Processo: 0000581-27.2023.8.25.0005

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DA REDE OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE - SINTESE

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ARAUA

Despacho

Advogados:

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

FABIANO FREIRE FEITOSA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

AÇÃO CIVIL COLETIVA PROC.: 202389000596 NÚMERO ÚNICO: 0000581-27.2023.8.25.0005 AUTOR : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DA REDE OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE - SINTESE ADV. : HILDON OLI… AÇÃO CIVIL COLETIVA PROC.: 202389000596 NÚMERO ÚNICO: 0000581-27.2023.8.25.0005 AUTOR : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DA REDE OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE - SINTESE ADV. : HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775-SE RÉU : MUNICIPIO DE ARAUA ADV. : FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO EM ATENÇÃO AO TEOR DA PETIÇÃO DE P. 243/247, INSTA ESCLARECER OS SEGUINTES PONTOS. É SABIDO QUE ESTÁ EM TRÂMITE, NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ARE 1502069 (TEMA 1324) ACERCA DA QUESTÃO JURÍDICA EM DEBATE NESTE FEITO, CUJA REPERCUSSÃO GERAL FOI RECONHECIDA POR MEIO DA DECISÃO PUBLICADA EM 02/10/2024, COM O SEGUINTE TEMA: REVISÃO DE SALÁRIO-BASE DE PROFESSOR MUNICIPAL, COM BASE NO VALOR DE ATUALIZAÇÃO DO PISO NACIONAL DA EDUCAÇÃO FIXADO EM PORTARIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC . OCORRE QUE O RECONHECIMENTO DA REPERCUSSÃO GERAL DA MATÉRIA NÃO ACARRETA A INCIDÊNCIA AUTOMÁTICA DO ARTIGO 1.035, § 5º, DO CPC, TANTO ASSIM, QUE O PRÓPRIO STF FIRMOU O ENTENDIMENTO DE QUE O RECONHECIMENTO DA REPERCUSSÃO GERAL NÃO IMPLICA, NECESSARIAMENTE, EM PARALISAÇÃO INSTANTÂNEA E INEVITÁVEL DE TODAS AS AÇÕES QUE VERSAREM SOBRE A MESMA TEMÁTICA (RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 656.558/SP- RELATOR: MIN. DIAS TOFFOLI - DATA JULGAMENTO: 27/04/2017 - DJE: 03/05/2017). NESSE SENTIDO, TENDO EM VISTA QUE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, NÃO HOUVERA DETERMINAÇÃO DE SOBRESTAMENTO DOS FEITOS PENDENTES EM VIRTUDE DO RECONHECIMENTO DA REPERCUSSÃO GERAL NO ARE 1502069, PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, INCABÍVEL A SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS RELACIONADOS AO TEMA 1.324, O QUAL AINDA NÃO FOI JULGADO. NESSE TOAR, TEM-SE QUE A PRESENTE DEMANDA SOMENTE DEVERIA SER SUSPENSA SE HOUVESSE DETERMINAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO-RELATOR NESSE SENTIDO, O QUE NÃO OCORREU ATÉ ENTÃO. SENDO ASSIM, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM ASSIM EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL (ARTIGO 5º, LV, DA CF/88) E AOS CRITÉRIOS INFORMADORES DO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS (ARTIGO 2º DA LEI N.º 9.099/95), INDEFIRO O REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DOS AUTOS E DETERMINO O REGULAR ANDAMENTO DA MARCHA PROCESSUAL. INTIME-SE O ENTE REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR SE JÁ APRESENTOU A TOTALIDADE DAS FICHAS FINANCEIRAS DOS PROFESSORES. APÓS, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. POR FIM, CONCLUSOS.

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