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Resultados para "1502070-58.2023.8.26.0664" – Página 6 de 11

Intimação
Processo 0001577-58.2023.8.26.0664 (processo principal 1004158-63.2022.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Cheque - João Pedro Oliveira dos Santos - - Edilson Honório Coelho - Vistos. Fls. 218/220: nota-se que à fl. 198 foi determinado que se aguardasse o trânsito em julgado da decisão para ap… Ver mais
DESPACHO Nº 1502070-63.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Município de Santo André - Apelado: Reichert Empreendimentos Participacoe… Ver mais
Processo 1006885-58.2023.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Selma Camargo Barretos - Banco Mercantil do Brasil S.A. - - Banco BMG S.A. - - Banco Santander (Brasil) S.A. - - Betacrux Securitizadora Ltda. - - Banco Pan S.A e outros - Vistos. Recebo a emenda de pgs.92… Ver mais
Processo 0005113-43.2024.8.26.0664 (processo principal 1002617-58.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Arnaldo Dagoani - - Luciana Alves Pimentel de Almeida - Miguel de Souza - Ante a certidão de fl. 30, vista à parte exequente para que se manifest… Ver mais

Processo nº 1502070-08.2024.8.26.0637

ID: 304404536
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502070-08.2024.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - DANIEL PAULINO DA MATA - VICTOR AFFONSO DE SOUZA LEÃO - Vistos. Ante a inversão na ordem legal de apresentação das alegações finais e a fim de se evitar nulidade processual, intime-se a n. Defesa para ratificar ou… Ver mais
Intimação
Processo 1502070-34.2021.8.26.0533 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Elias Paulo Dantas - - Jose Maria Dantas e outro - Diante da certidão supra, ao executado José Maria Dantas, para apresentação do formulário de MLE (Comunicado 474/2017). Obs: art 1.114 das NCGJ "... caso a opção do beneficiário… Ver mais

Processo nº 1502070-93.2024.8.26.0544

ID: 307490987
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502070-93.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VITOR APARECIDO SILVA - Expeça-se Guia de Recolhimento em nome do sentenciado, comunicações de praxe, Certidão de Pena de Pena de Multa e certidão de honorários à defesa nomeada em fls. 1… Ver mais
Intimação
Processo 1502070-54.2022.8.26.0127 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Vistos. Trata-se na verdade de Recurso Extraordinário sobre matéria em que há repercussão geral pelo Tema 1122 em debate no Supremo Tribuna… Ver mais

Processo nº 1502070-55.2022.8.26.0450

ID: 333001745
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502070-55.2022.8.26.0450 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Copax Industrial Ltda - Vistos, etc. Fls. 30/44: O executado apresentou exceção de pré-executividade, pretendendo o deferimento de tutela de urgência, para suspensão da presente execução fiscal. Ocorre que o pedido restou prejudi… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 2227167-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Aç… Ver mais
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