"1502080-37.2023.8.26.0233" - Resultados da Busca – Página 6 de 8

Monteiro & Neves Advogados Associados x Estado De São Paulo

ID: 322384446

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2210141-89.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MONTEIRO & NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS HERRERA (OAB/SP 273.788) MARIA ANDRÉIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS (OAB/SP 154.065) RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES (OAB/SP 143.373) NELSON MONTEIRO JUNIOR (OAB/SP 137.864) ROMANOVA ABUD CHINAGLIA PAULA LIMA (OAB/SP 125.814) NELSON MONTEIRO JUNIOR (OAB/SP 137.864) RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES (OAB/SP 143.373)

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2210141-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Exec… Ver mais

Processo nº 1502080-46.2024.8.26.0542

ID: 327205727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502080-46.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMMANUEL ANTONIO CRISTO PONTES

Intimação

Advogados:

RAYANE ALVES DA SILVA (OAB/SP 507.549)

Processo 1502080-46.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EMMANUEL ANTONIO CRISTO PONTES - No que se refere à multa, observo que foi justificada a impossibilidade de pagamento dela. Visto que se trata de pessoa(s) física(s) cuja hipossuficiência econômico-financ… Ver mais

Processo nº 1502080-46.2024.8.26.0542

ID: 327240024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502080-46.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMMANUEL ANTONIO CRISTO PONTES

Intimação

Advogados:

RAYANE ALVES DA SILVA (OAB/SP 507.549)

Processo 1502080-46.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EMMANUEL ANTONIO CRISTO PONTES - No que se refere à multa, observo que foi justificada a impossibilidade de pagamento dela. Visto que se trata de pessoa(s) física(s) cuja hipossuficiência econômico-financ… Ver mais

Processo nº 1502080-05.2024.8.26.0297

ID: 333183789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502080-05.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. V. M.

Intimação

Advogados:

MARCELO LIMA RODRIGUES (OAB/SP 243.970)

Processo 1502080-05.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - LUZIA VIEIRA MAGALHÃES - Vistos etc. 1. Recebo o recurso interposto pela defesa (ff. 136-146), nos termos do art. 593, inciso I, do Código de Processo Penal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. … Ver mais

Monteiro & Neves Advogados Associados x Estado De São Paulo

ID: 322462580

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2210141-89.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MONTEIRO & NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS HERRERA (OAB/SP 273.788) MARIA ANDRÉIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS (OAB/SP 154.065) RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES (OAB/SP 143.373) NELSON MONTEIRO JUNIOR (OAB/SP 137.864) ROMANOVA ABUD CHINAGLIA PAULA LIMA (OAB/SP 125.814) SAMUEL DE FREITAS DUARTE OLIVEIRA (OAB/SP 482.423) MARIA LUIZA SALLES VASCONCELLOS (OAB/SP 428.182) NELSON MONTEIRO JUNIOR (OAB/SP 137.864) RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES (OAB/SP 143.373)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2210141-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro das Execuções F… Ver mais

A. M. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 329953239

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502080-73.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. M. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

JULIANA MARACCINI HERNANDES (OAB/SP 211.243) CARLA RACHEL RONCOLETTA (OAB/SP 164.341) ALEX SOUZA MAGDALENA (OAB/SP 424.246)

DESPACHO Nº 1502080-73.2024.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Atibaia - Apelante: A. M. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: P. F. G. da S. … Ver mais

Processo nº 1502080-07.2021.8.26.0007

ID: 277304644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502080-07.2021.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. D. L. P.

Intimação

Advogados:

MARA MATIAS BARBOSA DA SILVA (OAB/SP 85.439)

ADV: Mara Matias Barbosa da Silva (OAB 85439/SP) Processo 1502080-07.2021.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: V. D. L. P. - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA, para o fim de CONDENAR o acusado V.L.P., qualificado nos autos, às penas privativas de liber… Ver mais

Processo nº 1502080-05.2024.8.26.0297

ID: 329715350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502080-05.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. V. M.

Intimação

Advogados:

MARCELO LIMA RODRIGUES (OAB/SP 243.970)

Processo 1502080-05.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - LUZIA VIEIRA MAGALHÃES - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva expressa na denúncia e CONDENO LUZIA VIEIRA MAGALHÃES pela prática do crime do art. 331 do Código Penal ao cumprimento da pena de 6 … Ver mais

J. P. x M. A. R.

ID: 313533867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502080-09.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

M. A. R.

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE MOREIRA (OAB/SP 459.147) JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB/SP 77.953) AUGUSTO FARGONI BERGO (OAB/SP 473.644) ARIOVALDO MOREIRA (OAB/SP 113.707)

Processo 1502080-09.2024.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - M.A.R. - M.M.R. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Adriana Albergueti Albano Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. 1- Expeça-se guia de execução ou recolhimento, via portal BNMP 3.0. Encaminhe… Ver mais

Processo nº 1502080-98.2024.8.26.0363

ID: 293649410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502080-98.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEITON DOS SANTOS JACOB

Intimação

Advogados:

DANIELE CRISTINA MOTA RICCI (OAB/SP 490.412)

Processo 1502080-98.2024.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - CLEITON DOS SANTOS JACOB - A denúncia contém todos os requisitos do artigo 41 do CPP e permite ao réu o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa. Além disso, há substrato fático para a incursão do réu no… Ver mais

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