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Resultados para "1502080-46.2023.8.26.0618" – Página 6 de 7

DESPACHO Nº 1502080-73.2024.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Atibaia - Apelante: A. M. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: P. F. G. da S. … Ver mais
ADV: Mara Matias Barbosa da Silva (OAB 85439/SP) Processo 1502080-07.2021.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: V. D. L. P. - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA, para o fim de CONDENAR o acusado V.L.P., qualificado nos autos, às penas privativas de liber… Ver mais

Processo nº 1502080-05.2024.8.26.0297

ID: 329715350
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502080-05.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - LUZIA VIEIRA MAGALHÃES - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva expressa na denúncia e CONDENO LUZIA VIEIRA MAGALHÃES pela prática do crime do art. 331 do Código Penal ao cumprimento da pena de 6 … Ver mais

J. P. x M. A. R.

ID: 313533867
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502080-09.2024.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - M.A.R. - M.M.R. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Adriana Albergueti Albano Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. 1- Expeça-se guia de execução ou recolhimento, via portal BNMP 3.0. Encaminhe… Ver mais

Processo nº 1502080-98.2024.8.26.0363

ID: 293649410
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502080-98.2024.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - CLEITON DOS SANTOS JACOB - A denúncia contém todos os requisitos do artigo 41 do CPP e permite ao réu o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa. Além disso, há substrato fático para a incursão do réu no… Ver mais
Processo 1502080-50.2022.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GIL PIMENTEL CORDEIRO - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a acusação, para ABSOLVER o réu GIL PIMENTEL CORDEIRO das imputações que são feitas nestes autos, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código… Ver mais

Processo nº 1502080-05.2024.8.26.0297

ID: 307271221
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502080-05.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - LUZIA VIEIRA MAGALHÃES - 1. Não há preliminar a ser acolhida nem está comprovada, de forma manifesta, hipótese de absolvição sumária, conforme padrão probatório exigido pelo art. 397 do Código de Processo Penal.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502080-96.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Millena Ribeiro Souza - Apelado: … Ver mais

Processo nº 1502080-73.2024.8.26.0048

ID: 295668627
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502080-73.2024.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - GABRIEL GONÇALVES CARVALHO - Controle nº 2171/2024 ...ANTE O EXPOSTO, julgo INTEGRALMENTE PROCEDENTE o pedido acusatório contido na ação penal proposta pelo Ministério Público contra ANDRÉ MALDONADO CARVALHO e assim o… Ver mais

Processo nº 1502080-73.2024.8.26.0048

ID: 294000499
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502080-73.2024.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.M.C. - Controle nº 2171/2024 ...ANTE O EXPOSTO, julgo INTEGRALMENTE PROCEDENTE o pedido acusatório contido na ação penal proposta pelo Ministério Público contra ANDRÉ MALDONADO CARVALHO e assim o faço para CONDENÁ-L… Ver mais
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