Resultados para "1502121-80.2023.8.26.0628" – Página 6 de 8

Processo nº 1502121-06.2024.8.26.0318

ID: 325423061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502121-06.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. D. S. P.

Intimação

Advogados:

LEONARDO ZANARDO DE OLIVEIRA MOÇO

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Processo 1502121-06.2024.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.S.P. - Lance-se no SAJ as informações com relação ao V. Acórdão e encaminhem-se as cóp…

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Processo nº 0004549-36.2022.8.26.0502

ID: 330459231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004549-36.2022.8.26.0502

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATEUS SILVA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARIA ROSELI DOS SANTOS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004549-36.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Mateus Silva de Oliveira - Assim, com fundamento no art. 107, inciso II, do Código Penal, e no artigo 9º, inciso VII…

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Processo nº 1500112-50.2025.8.26.0637

ID: 306852559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara Criminal Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1500112-50.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. R. DE S.

Intimação

Advogados:

WILIANS MARCELO PERES GONÇALVES

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ADILSON ALESSANDRO EZARQUI

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Processo 1500112-50.2025.8.26.0637 (apensado ao processo 1502121-19.2024.8.26.0637) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - A.R.S. - L.F.S. - Vistos, etc... Fl. 8…

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Processo nº 1502121-93.2023.8.26.0559

ID: 315613707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502121-93.2023.8.26.0559

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE NELSON DEFACIO

Intimação

Advogados:

ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS

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Processo 1502121-93.2023.8.26.0559 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JORGE NELSON DEFACIO - 1. Recebo o recurso e as razões de apelação de fls. 505/513 do ÓRGÃO DO MINISTÉ…

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Processo nº 1502121-15.2024.8.26.0024

ID: 333722198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502121-15.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO RODRIGUES LIMA

Intimação

Advogados:

SARA BORELLI LEANDRO GATTI

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Processo 1502121-15.2024.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LEANDRO RODRIGUES LIMA - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação…

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Processo nº 1502121-83.2025.8.26.0378

ID: 335677411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502121-83.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAN BATISTA CARVALHO MICHAEL DE SOUZA LEAL ANDRADE

Intimação

Advogados:

MARCELO CÉSAR GOTTLIEB RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABRAAO ISRAEL MARTINS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502121-83.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MICHAEL DE SOUZA LEAL ANDRADE - - ALAN BATISTA CARVALHO - Vistos. Resposta à acusação de fls.161/177, na qual…

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Processo nº 1502121-93.2023.8.26.0559

ID: 293398939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502121-93.2023.8.26.0559

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE NELSON DEFACIO

Intimação

Advogados:

ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502121-93.2023.8.26.0559 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JORGE NELSON DEFACIO - Fl. 383: Compulsando os autos verifico que na fl. 387 o sistema da OAB solicita…

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Processo nº 0001302-74.2024.8.26.0050

ID: 319876931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001302-74.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUREMBERG PIMENTEL LOPES

Intimação

Advogados:

CINTHIA YURIKO SAITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001302-74.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - AUREMBERG PIMENTEL LOPES - Vistos. 1. PEC principal n. 0001302-74.2024.8.26.0050 (processo origem n. 1502121-17.2020.8.2… Processo 0001302-74.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - AUREMBERG PIMENTEL LOPES - Vistos. 1. PEC principal n. 0001302-74.2024.8.26.0050 (processo origem n. 1502121-17.2020.8.26.0004 da Vara Criminal do Foro Regional IV - Lapa). Data dos fatos 23/11/2020. O sentenciado foi condenado como incurso no art. 50 do Decreto Lei 3.688/41, às penas de três meses de prisão simples, para cumprimento em regime aberto, e dez dias-multa, no valor equivalente a um terço do salário mínimo cada, com substituição da pena privativa de liberdade por uma restritiva de direito, consistente na prestação pecuniária no valor equivalente a dois salários mínimos. A r. Sentença transitou em julgado em 24/07/2023. Foi dado parcial provimento ao apelo para reduzir o valor do dia-multa para R$ 300,00. O v. acórdão transitou em julgado em 24/11/2023 para a(s) Defesa(s) e para o Ministério Público.(fls. 10/14, 15/21, 23 e 24). 2. PEC apenso n. 0025295-49.2024.8.26.0050 (processo origem n. 1503648-08.2023.8.26.0001 da 1ª Vara Criminal do Foro Regional I - Santana). Data dos datos em 06/07/2023. O sentenciado foi condenado à pena de três meses de prisão simples, em regime inicial aberto, e ao pagamento de dez dias-multa, no valor unitário de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo em vigor na data dos fatos, por infração ao art. 50, caput e § 3º, alínea a, da Lei das Contravenções Penais. A r. Sentença transitou em julgado ao Ministério Público em 22/04/2024. Foi negado provimento ao apelo defensivo. O/a v. Acórdão/ r. Decisão retro transitou em julgado em 24/09/2024 (fls. 4/7, 9, 10/14 e 16). Pois bem. Ao compulsar os autos, verifico que há sentença de extinção encartada nos autos do PEC apenso. Entretanto, a fim de sanar erro material, de ofício, onde constou: "1. Pec principal nº 0001302-74.2024: A prestação pecuniária foi integralmente paga (fls. 31/32). Assim, em razão do integral cumprimento, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado relativamente à pena corporal imposta no processo nº 1503648-08.2023.8.26.0001, que tramitou perante a 1ª Vara Criminal, Foro Regional I - Santana" LEIA-SE "1. Pec principal nº 0001302-74.2024: A prestação pecuniária foi integralmente paga (fls. 31/32). Assim, em razão do integral cumprimento, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado relativamente à pena corporal imposta no processo nº 1502121-17.2020.8.26.0004 da Vara Criminal do Foro Regional IV - Lapa". Destaco que em relação ao PEC apenso n. 0025295-49.2024.8.26.0050 (processo origem n. 1503648-08.2023.8.26.0001 da 1ª Vara Criminal do Foro Regional I - Santana) o pedido de indulto também já foi apreciado e restou indeferido. Para fins de controle, translade-se cópia da r. Sentença de folhas 38/42 (PEC apenso) para os autos principais. Inexistindo pendências, arquivem-se o presente feito. Cumpra-se a determinação contida às folhas 38/42 nos autos do PEC apenso n. 0025295-49.2024.8.26.0050. Servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins. Intime-se. - ADV: CINTHIA YURIKO SAITO (OAB 171390/SP)

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Processo nº 1502121-97.2024.8.26.0126

ID: 322666863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502121-97.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUY MAURICIO PEREIRA JUNIOR

Intimação

Advogados:

ISAEL VALDES MOSCARDE

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Processo 1502121-97.2024.8.26.0126 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RUY MAURICIO PEREIRA JUNIOR - Vistos. Diante do trânsito em julgado, cumpra-se o V…

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Processo nº 1502121-37.2025.8.26.0361

ID: 333599922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1502121-37.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. S. DOS R.

Intimação

Advogados:

APARECIDO BERNARDO RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502121-37.2025.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.S.R. - Vistos. Considerando que a parte requerida está assistida por advogado(a) conveniado(a), defiro os benefícios da justiç…

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