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Processo nº 1502128-50.2016.8.26.0068

ID: 291051620

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502128-50.2016.8.26.0068

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INFOCO DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA

Intimação

Advogados:

THAYS FERREIRA HEIL

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RENE LONGO KASAKEVIC

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Processo 1502128-50.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Infoco Distribuidora e Logistica Ltda - Vistos. Defiro a suspensão do processo por 120 dias, con…

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Gilmar Dias Conceição x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328017697

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502128-39.2023.8.26.0542

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR DIAS CONCEIçãO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

VANESSA DOURADO DE MENEZES CAMPOS

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ALEXANDRE LUCIANO DE CAMPOS

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DESPACHO Nº 1502128-39.2023.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1502128-16.2023.8.26.0291

ID: 298090316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502128-16.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGÉRIO RAMOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO NONATO TRAVASSOS SOUZA

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Processo 1502128-16.2023.8.26.0291 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - ROGÉRIO RAMOS DE OLIVEIRA - Vistos. Nos termos do artigo 28-A, §13, do Código de Processo Penal, extingue-se a punibilid…

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Processo nº 1502128-16.2023.8.26.0291

ID: 322242061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502128-16.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGÉRIO RAMOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO NONATO TRAVASSOS SOUZA

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Processo 1502128-16.2023.8.26.0291 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - ROGÉRIO RAMOS DE OLIVEIRA - Vistos. Torne-se a sentença de fls. 270 sem efeito, haja vista não fazer menção à parte inte…

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Processo nº 0000105-77.2025.8.26.0041

ID: 324488429

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000105-77.2025.8.26.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GEOVANE MACHADO DA CRUZ

Intimação

Advogados:

CAIO HENRIQUE DAMASCENA SANTANA

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Processo 0000105-77.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - GEOVANE MACHADO DA CRUZ - O(A) sentenciado(a) GEOVANE MACHADO DA CRUZ, CPF: 515.057.698-09, RG: 62413363, RJI: 19…

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Processo nº 1001470-43.2024.8.26.0120

ID: 331749931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 1ª Vara Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1001470-43.2024.8.26.0120

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIAGO NASCIMENTO NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

MARIO JOSE RUI CORREA

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Processo 1001470-43.2024.8.26.0120 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Tiago Nascimento Nogueira - Vistos. 1. Diante da informação de fl. 50 de que de…

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Processo nº 1502128-51.2024.8.26.0559

ID: 337393776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502128-51.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFFERSON BENTO DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO CARMELENGO PANTALEAO

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Processo 1502128-51.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFFERSON BENTO DE ANDRADE - Vistos Determino a destruição dos vários saquinhos plástic…

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Processo nº 1017807-06.2016.8.26.0309

ID: 294635544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1017807-06.2016.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BARBARA LUZ VARRICHIO COVRE RICARDO JOSé VARRICHIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENE DE JESUS MALUHY JUNIOR

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PEDRO FERNANDO PONTES NOGUEIRA

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FRANCINY CRISTINA CARVALHO DOS SANTOS

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Processo 1017807-06.2016.8.26.0309 - Inventário - Sucessões - Ricardo José Varrichio - Barbara Luz Varrichio Covre - Vistos... Fl. 274: DEFIRO o prazo de 60 (sessenta) dias, após o qual deverá o in…

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Ivone Aparecida Messias Pereira Pinto x Município De Várzea Paulista

ID: 333496100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1018389-06.2016.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

IVONE APARECIDA MESSIAS PEREIRA PINTO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA

Intimação

Advogados:

VICENTE TAVARES QUARESMA

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JACKSON HOFFMAN MORORO

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Processo 1018389-06.2016.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivone Aparecida Messias Pereira Pinto - MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA - Vistos. Fls. 43/94: anote-se a regularização da repr… Processo 1018389-06.2016.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivone Aparecida Messias Pereira Pinto - MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA - Vistos. Fls. 43/94: anote-se a regularização da representação processual do Município de Várzea Paulista (fl. 71). No mais, diante do certificado à fl. 95, aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias, o julgamento do incidente de habilitação de crédito, proposto pela municipalidade de Várzea Paulista. Oportunamente, será intimada a inventariante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, cumpra o já determinado à fl. 14, §3º, itens: a) juntada das primeiras declarações e do plano de partilha, conforme dispõem os artigos 620 e 653 do CPC; b) regularização da representação processual de todos os herdeiros e respectivos cônjuges, se casados no regime da comunhão universal, bem como a juntada da cópia dos documentos pessoais, da certidão de casamento ou nascimento de cada um ou informe o endereço para citação; c) juntada da certidão negativa federal do falecido; d) juntada de certidão negativa municipal, cópia do IPTU (exercício de 2016) e certidão atualizada do Registro Imobiliário dos imóveis a serem partilhados; e) juntada da cópia dos documentos que comprovem a propriedade ou direito sobre os bens móveis a serem partilhados ou valores a serem levantados, observando-se, que em caso de veículo o documento a ser juntado é a cópia do documento de transferência do mesmo (DUT - frente e verso); f) cumprimento do disposto no artigo 21, do Decreto Estadual nº 46.655/2002, para fins de apuração do valor dos bens, comprovando-se, inclusive quanto a eventual pretensão de isenção (juntar protocolo); g) recolhimento das taxas de mandato relativas às procurações de todos os herdeiros, ou a juntada das respectivas declarações de insuficiência de recursos, para concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Int. - ADV: VICENTE TAVARES QUARESMA (OAB 479832/SP), JACKSON HOFFMAN MORORO (OAB 297777/SP)

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Processo nº 1502128-54.2023.8.26.0537

ID: 321086800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502128-54.2023.8.26.0537

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOHNNY TENORIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

GILSON ANTONIO DE ALBUQUERQUE

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EPAMINONDAS GOMES DE FARIAS

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Processo 1502128-54.2023.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOHNNY TENORIO DA SILVA - Autos digitais controle nº 1053/2023: Considerando a manifestação ministerial de fls. 606,…

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