Resultados para "1502128-16.2023.8.26.0291" – Página 1 de 9

Processo nº 1502128-16.2023.8.26.0291

ID: 322971401
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502128-16.2023.8.26.0291 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - ROGÉRIO RAMOS DE OLIVEIRA - Vistos. Sem prejuízo da sentença de fl. 276, manifeste-se o Ministério Publico acerca do averiguado David das Dores de Souza, mencionado no relatório da Autoridade Policial. Intime-se. - ADV: … Ver mais

Processo nº 1502128-16.2023.8.26.0291

ID: 298090316
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502128-16.2023.8.26.0291 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - ROGÉRIO RAMOS DE OLIVEIRA - Vistos. Nos termos do artigo 28-A, §13, do Código de Processo Penal, extingue-se a punibilidade do agente em razão do cumprimento integral do Acordo de Não Persecução Penal. Neste sentido, em … Ver mais

Processo nº 1502128-16.2023.8.26.0291

ID: 322242061
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502128-16.2023.8.26.0291 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - ROGÉRIO RAMOS DE OLIVEIRA - Vistos. Torne-se a sentença de fls. 270 sem efeito, haja vista não fazer menção à parte interessada. Nos termos do artigo 28-A, §13, do Código de Processo Penal, extingue-se a punibilidade do … Ver mais

Silvio Trentini x Banco Pan S.A.

ID: 307998237
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001151-30.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1003645-16.2023.8.26.0291) (processo principal 1003645-16.2023.8.26.0291) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Silvio Trentini - BANCO PAN S.A. - Fl. 84: requerido informa cumprimento da obrigação. Ma… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502128-93.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1502128-95.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóx… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1502128-39.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1502128-84.2023.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordiná… Ver mais

Processo nº 0001548-89.2025.8.26.0291

ID: 324974129
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001548-89.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1004615-16.2023.8.26.0291) (processo principal 1004615-16.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marco Antonio Crespo Barbosa - Vistos. Verifica-se aausência de recolhimento das custas iniciais, conf… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502128-95.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Leme; Var… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou