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Processo nº 1502131-13.2024.8.26.0201

ID: 314297451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502131-13.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UÉLITON CARLOS CELESTINO

Intimação

Advogados:

LEONARDO LOPES GARCIA DE MORAES (OAB/SP 454.914)

Processo 1502131-13.2024.8.26.0201 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - UÉLITON CARLOS CELESTINO - Ante o posto, julgo PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu como incurso no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, à pena de 9 anos, 7 meses e 17 dias de … Ver mais

Processo nº 1502131-58.2021.8.26.0220

ID: 315567944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502131-58.2021.8.26.0220

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDI CARLOS DA SILVA ROSA

Intimação

Advogados:

FLAVIA GUERRA GOMES (OAB/SP 217.176)

Processo 1502131-58.2021.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - EDI CARLOS DA SILVA ROSA - Vistos. Com o trânsito em julgado da r. Sentença foi expedida e encaminhada a devida certidão ao Ministério Público para propositura da devida execução da multa aplicada cumulativamente na … Ver mais

Processo nº 1502131-44.2024.8.26.0320

ID: 296395838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502131-44.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA GANDOLFI

Intimação

Advogados:

TIAGO CAMPOS DE AZEVEDO (OAB/SP 254.597) SERGIO ROBERTO DE PAIVA MENDES (OAB/SP 111.863)

Processo 1502131-44.2024.8.26.0320 - Termo Circunstanciado - Injúria - MARIA APARECIDA GANDOLFI - ARTHUR PERDIGÃO - - GISELE MARIA PERDIGÃO - Vistos. Homologo, a proposta do Ministério Público, a qual foi aceita pela autora e seu defensor, para determinar a(o) autor(a) do fato a prestação pecuni… Ver mais

Processo nº 1502131-30.2023.8.26.0530

ID: 315904254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502131-30.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO MIGUEL E SILVA (OAB/SP 178.651)

Processo 1502131-30.2023.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO - Vistos. Certifique a Serventia o trânsito em julgado Acórdão. Adite-se a guia de execução já expedida, nos termos do V. Acórdão, encaminhando-a para o Juízo competente. Obse… Ver mais

Município De Igaratá x Venicio Camillo Giachini

ID: 277335827

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502131-30.2019.8.26.0543

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE IGARATá

Polo Passivo:

VENICIO CAMILLO GIACHINI

Intimação de acórdão

Advogados:

LUAN APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 387.051)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502131-30.2019.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Isabel - Apelante: Município de Igaratá - Apelada: Venicio Camillo Giachini - M… Ver mais

Processo nº 1502034-90.2024.8.26.0628

ID: 325591131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502034-90.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. G. J.

Intimação

Advogados:

KELLY DE MENDONÇA (OAB/SP 204.816)

Processo 1502034-90.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - DANILO GALIMBERTI JALOVICAR - I - Nesta fase inicial, antes da produção da prova, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses do artigo 397 do CPP, com a red… Ver mais

Processo nº 1502131-43.2022.8.26.0537

ID: 304359866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502131-43.2022.8.26.0537

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO VIEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CELSI ROBERTO DA SILVA (OAB/SP 292.018)

Processo 1502131-43.2022.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ADRIANO VIEIRA DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu ADRIANO VIEIRA DOS SANTOS, qualificado nos autos, à pena privativa de liberdade de 1 ano, 7 mes… Ver mais

Processo nº 1502131-44.2021.8.26.0548

ID: 300840139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502131-44.2021.8.26.0548

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGSON RIBEIRO DE PAULA

Intimação

Advogados:

ROSELI PONCE OLIVETTI (OAB/SP 75.023)

Processo 1502131-44.2021.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - AGSON RIBEIRO DE PAULA - Fls. 201: Tendo em vista que o réu foi citado pessoalmente, revogo a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do CPP. Anote-se. Comunique-se. Fls. 216/217… Ver mais

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