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Resultados para "1502139-03.2024.8.26.0617" – Página 6 de 7

Processo nº 1502139-56.2024.8.26.0567

ID: 308197648
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502139-56.2024.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VITOR DA SILVA - POSTO ISSO, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o réu JOÃO VÍTOR DA SILVA, como incurso nas penas do artigo 33… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502139-25.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Ana Lucia Calixto - Magistr… Ver mais

Processo nº 1502139-55.2025.8.26.0362

ID: 291630240
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502139-55.2025.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS FERNANDO VIEIRA - Vistos. Notifique(m)-se o(s) acusado(s) LUCAS FERNANDO VIEIRA, deprecando se necessário, para apresentação de defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez)… Ver mais
Processo 1502042-03.2024.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRENO DO NASCIMENTO RIBEIRO - Vistos. A fim de evitar alegação de cerceamento de defesa, ainda que fora do momento oportuno para o rol de testemunhas (art. 396-A, CPP), e em atenção … Ver mais
Intimação
Processo 1047820-42.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Anderson Luiz de Oliveira Modesto - Diante da notícia de pagamento, bem como manifestação favorável do exequente, JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta ao sentenciado Anderson Luiz de Oliveira Modesto, referente ao pro… Ver mais

Processo nº 1501049-87.2025.8.26.0628

ID: 276998849
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Lucidalvo Teixeira Meira (OAB 515575/SP) Processo 1501049-87.2025.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: FRANCISCO PETROVICHI - Vistos. 1. Na resposta escrita ofertada a Defesa não logrou, de pronto e na forma do art. 397 do CPP, fazer prova da existência de manifesta causa exclu… Ver mais

Processo nº 1502139-90.2024.8.26.0297

ID: 321147114
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502139-90.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.H.B. - Vistos. De saída, à falta do suporte probatório necessário a ancorar, de forma estreme de qualquer dúvida, a existência manifesta de causa excludente da ilicitude ou da culpabilid… Ver mais

Processo nº 1502139-59.2025.8.26.0393

ID: 306217421
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502139-59.2025.8.26.0393 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - B.G.G. - 1) Analisando-se os autos, verifica-se que estão presentes as condições da ação penal, pois o fato narrado na exordial acusatória descreve fato típico e antijurídico (possibilidade jurídi… Ver mais

Processo nº 1502139-59.2025.8.26.0393

ID: 306217763
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502139-59.2025.8.26.0393 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - B.G.G. - 1) Analisando-se os autos, verifica-se que estão presentes as condições da ação penal, pois o fato narrado na exordial acusatória descreve fato típico e antijurídico (possibilidade jurídi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502139-30.2017.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelada: Antonio Duarte - Magistrado(a) Eutáli… Ver mais
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