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Resultados para "1502149-57.2022.8.26.0604" – Página 6 de 8

Processo 1502149-06.2025.8.26.0393 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JHENIFER CRISTINA ALVES OZORIO - Vistos. Observado artigo 6º, da Resolução 939/2024 - expedida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a fim de estruturar o funcionamento Juiz d… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2185082-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Jui… Ver mais

Paulo Dos Santos Reis x Banco Votorantim S.A.

ID: 300456660
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 0001026-93.2025.8.26.0604 (processo principal 1004539-57.2022.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Paulo dos Santos Reis - Banco Votorantim S.A. - A Lei Estadual nº 17.785/23 alterou a disciplina da taxa judiciária para prever que o seu pagamento, no cumprimento … Ver mais

Processo nº 1502149-17.2021.8.26.0176

ID: 319498385
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502149-17.2021.8.26.0176 - Execução Fiscal - Impostos - Maria Leandra Garcia das Virgens - Vistos. Certificado o trânsito em julgado, para o início da execução de sucumbência, concedo ao credor sucumbencial o prazo de 05 dias para que providencie, nos termos do disposto no Comunicado CG n… Ver mais
Processo 1502149-60.2024.8.26.0548 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - H.B.O. - Vistos. Acolho o requerido pelo Ministério Público às folhas 311 e determino a DESTRUIÇÃO do objeto (balança e embalagens) com lacre 0079005, lacre 0079006 e lacre 0079027, l… Ver mais
Processo 0003984-57.2022.8.26.0604 (processo principal 1008964-64.2021.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Marcus Vinícius Brunello - SPE WGSA 02 Empreendimentos Imobiliários S/A - Davi Borges de Aquino - Pago o débito, deve o processo ser julgado extinto, posto r… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502149-15.2025.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: L. J. dos R. - Magistrado(a) Fa… Ver mais
Processo 1502149-55.2021.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL CAMPOS IZIDRO - - MATEUS LUCAS SILVA CARVALHO DOS SANTOS e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Expeça-se certidão deste feito, encaminhando-se através do sistema informatiza… Ver mais
Processo 1502149-55.2021.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL CAMPOS IZIDRO - - MATEUS LUCAS SILVA CARVALHO DOS SANTOS e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Expeça-se certidão deste feito, encaminhando-se através do sistema informatiza… Ver mais
Processo 1005121-57.2022.8.26.0604 (apensado ao processo 1006500-33.2022.8.26.0604) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lucidalva Souza Aguiar - Jose Aparecido Cicarone - - Mirian Xavier Cecaroni - - Maxwell Xavier Cecaroni e outro - 1. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzi… Ver mais
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