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Processo nº 1523044-03.2022.8.26.0228

ID: 304402792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1523044-03.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. C. P. J.

Intimação

Advogados:

JOSE ARMANDO MARCONDES

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Processo 1523044-03.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - W.C.P.J. - Vistos. Tendo em vista o término do processo e o decurso de prazo…

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Processo nº 1000408-03.2022.8.26.0228

ID: 296869079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1000408-03.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDNEIA FLORES ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE PIRES ARBACHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000408-03.2022.8.26.0228 - Tutela Antecipada Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - Edneia Flores Rocha - Posto isto, julgo improcedente a ação proposta por Edneia Flores Rocha e Mate…

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Carlos Daniel Silva Guimarães x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312807637

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508591-03.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS DANIEL SILVA GUIMARãES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508591-03.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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C. C. N. x P. S. L.

ID: 316753670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000531-55.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. C. N.

Polo Passivo:

P. S. L.

Intimação

Advogados:

SAULO MORAES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATEUS APARECIDO GODOY DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000531-55.2025.8.26.0020 (processo principal 1001184-03.2022.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Sup…

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Processo nº 1502189-29.2023.8.26.0014

ID: 292969264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502189-29.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATA DA SILVA SAMPAIO

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

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Processo 1502189-29.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Renata da Silva Sampaio - Vistos. 1 - Nomeio curador o advogado indicado. 2 - Intime-…

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Processo nº 1502189-05.2025.8.26.0161

ID: 310659351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1502189-05.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. DE P. S. R. M. P. DE P.

Intimação

Advogados:

ADRIANA SANTOS CASTANHARO

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Processo 1502189-05.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.M.P.P. - - M.C.P.S. - Certifico e dou fé que, habilitei o patrono de fls. retro nos autos. Certifico ainda que, nos termos…

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Processo nº 1502189-18.2025.8.26.0577

ID: 307976620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502189-18.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONILDA LIMA

Intimação

Advogados:

BRUNO ZANETTE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502189-18.2025.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - leonilda lima - HOMOLOGO o acordo celebrado entre os presentes e com fulcro no artigo 74, parágrafo único, da Lei 9…

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Processo nº 1502762-83.2019.8.26.0248

ID: 333614961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502762-83.2019.8.26.0248

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERVAL CRISTIANO AFONSO

Intimação

Advogados:

NILBE LARA DE OLIVEIRA AMBRUST

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA HELENA DOMINGUES CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502762-83.2019.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Supressão de documento - Roberval Cristiano Afonso - Certifico e dou fé que procedi as devidas anotações no Histórico de Par…

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Processo nº 1502189-37.2023.8.26.0270

ID: 335765758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502189-37.2023.8.26.0270

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO DE ALMEIDA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502189-37.2023.8.26.0270 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Itapeva - Vistos. Fls. 56: expeça-se guia de levantamento de valores/MLE (f…

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Processo nº 1502189-25.2021.8.26.0038

ID: 275893044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502189-25.2021.8.26.0038

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GENESIO ANTONIO MENEGHETTI

Intimação

Advogados:

JOSE VALDIR SCHIABEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Valdir Schiabel (OAB 110206/SP) Processo 1502189-25.2021.8.26.0038 - Execução Fiscal - Exectda: Genesio Antonio Meneghetti - Fl.42: Estando comprovado o óbito do executado, e com a abertura…

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