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"1502189-03.2022.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 1 de 10

Processo nº 1502189-03.2022.8.26.0228

ID: 293537450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502189-03.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. N. P.

Intimação

Advogados:

NILTON JOSE DE PAULA TRINDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502189-03.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.N.P. - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal para …

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Felipe Daniel Veiga x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323640840

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1515187-03.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE DANIEL VEIGA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1515187-03.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Felipe Daniel Veiga x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323640967

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1515187-03.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE DANIEL VEIGA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1515187-03.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Carlos Daniel Silva Guimarães x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294383761

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508591-03.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS DANIEL SILVA GUIMARãES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1508591-03.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Felipe Daniel Veiga x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325561704

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1515187-03.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE DANIEL VEIGA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1515187-03.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Kelvin Antunes Monteiro De Araujo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316181466

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502189-81.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

KELVIN ANTUNES MONTEIRO DE ARAUJO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GILVAN FERREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1502189-81.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Kelvin Antunes Monteiro De Araujo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334980347

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502189-81.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

KELVIN ANTUNES MONTEIRO DE ARAUJO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GILVAN FERREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 0000916-19.2025.8.26.0047

ID: 333824584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000916-19.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICHEL GUILHERME CARVALHO TAVARES

Intimação

Advogados:

EDUARDO HOMSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000916-19.2025.8.26.0047 (apensado ao processo 1502189-90.2024.8.26.0047) (processo principal 1502189-90.2024.8.26.0047) - Insanidade Mental do Acusado - Leve - MICHEL GUILHERME CARVALHO TA…

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Processo nº 1519455-03.2022.8.26.0228

ID: 281034005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 29ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1519455-03.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO DE CASTRO PEREIRA

Intimação

Advogados:

WELLINGTON DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Wellington Diniz (OAB 486030/SP) Processo 1519455-03.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DANILO DE CASTRO PEREIRA - 9099 - SUSPENSÃO CONDICIONAL

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Processo nº 1520813-03.2022.8.26.0228

ID: 293683118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1520813-03.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO FERNANDES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

SILMARA APARECIDA DE ALMEIDA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1520813-03.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - LEANDRO FERNANDES DE SOUZA - Certidão disponibilizada nas fls. 921/922. - ADV: SILMARA APARECIDA DE ALMEIDA…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502189-03.2022.8.26.0228" – Página 1 de 10

Processo nº 1502189-03.2022.8.26.0228

Felipe Daniel Veiga x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Felipe Daniel Veiga x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Carlos Daniel Silva Guimarães x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Felipe Daniel Veiga x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Kelvin Antunes Monteiro De Araujo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Kelvin Antunes Monteiro De Araujo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 0000916-19.2025.8.26.0047

Processo nº 1519455-03.2022.8.26.0228

Processo nº 1520813-03.2022.8.26.0228