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Resultados para "1502202-65.2022.8.26.0498" – Página 6 de 6

Intimação
Processo 1502202-97.2020.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - A.B.T. - Vistos. A denúncia é formalmente apta e preenche os requisitos legais, permitindo o exercício da ampla defesa. Presentes os pressupostos processuais e ausentes quaisquer das hipóteses do art. 397 do Código de P… Ver mais

Processo nº 1502202-84.2020.8.26.0288

ID: 277560367
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Mara Fernanda Pimentel (OAB 263951/SP) Processo 1502202-84.2020.8.26.0288 - Execução Fiscal - Exectda: Michel Euripedes Lopes da Silva - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça… Ver mais

Processo nº 1502202-13.2024.8.26.0040

ID: 276041290
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Fábio Barbieri (OAB 241758/SP) Processo 1502202-13.2024.8.26.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: KAILANY TAÍSSA BONI DE SOUZA - 1.Pelo fato da ré estar sendo assistido por advogado(a) nomeado(a) através do convênio DPE/OAB, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 2.… Ver mais
Intimação
Processo 1502202-66.2022.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Melissa, registrado civilmente como BRUNO HENRIQUE FERNANDES LEME - - REGINALDO DONIZETE DA SILVA - Vistos. Fls. 463/464: A autoridade policial (3º DP de Ribeirão Preto/SP) pugnou pela destinação dos objetos apreen… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 0010960-08.2018.5.15.0045 : JULIO DOS SANTOS : MLK TRANSPORTES EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5117ac6 proferida nos autos, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 0010960-08.2018.5.15.0045 : JULIO DOS SANTOS : MLK TRANSPORTES EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5117ac6 proferida nos autos, … Ver mais
Processo 1502202-53.2019.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.A.S. - Vistos. 1) Fls. 84/85: defiro. Anote-se. Concedo ao ilustrado Defensor o prazo de quinze dias para regularização do instrumento de mandato, pois o documento de fls. 85 não se encont… Ver mais

Processo nº 1502202-80.2024.8.26.0535

ID: 319758574
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502202-80.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAFAEL ARRUDA DOS SANTOS LOPES - Vistos. Designo o DIA 25 de setembro de 2025, às 13 horas e 30 minutos, para realização de audiência de Instrução e Julgamento em continuação, que se dará de forma virtual, através de… Ver mais

Processo nº 0802650-44.2024.8.14.0013

ID: 305191473
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema Processo n° 0802650-44.2024.8.14.0013 Nome: JOSE JESUS DE SOUSA GOMES Endereço: Avenida Principal, Vila Boa Esperança, Zona Rural, TAUARI (CAPANEMA) - PA - CEP: 68705-000 Nome: JOSE ARIMATEIA DE SOUSA GOM… Ver mais

Processo nº 0802650-44.2024.8.14.0013

ID: 305191474
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema Processo n° 0802650-44.2024.8.14.0013 Nome: JOSE JESUS DE SOUSA GOMES Endereço: Avenida Principal, Vila Boa Esperança, Zona Rural, TAUARI (CAPANEMA) - PA - CEP: 68705-000 Nome: JOSE ARIMATEIA DE SOUSA GOM… Ver mais
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