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Resultados para "1502247-34.2023.8.26.0272" – Página 6 de 7

Processo 0005062-22.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - M.F.F.V. - Vistos. Constata-se, da análise do cálculo de pena de páginas 533/534, o cumprimento da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado M. F. F. V. no processo n. 1502247-50.2019.8.26.0506 da… Ver mais
Processo 0005062-22.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - M.F.F.V. - Vistos. Constata-se, da análise do cálculo de pena de páginas 533/534, o cumprimento da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado M. F. F. V. no processo n. 1502247-50.2019.8.26.0506 da… Ver mais

Processo nº 1502247-54.2023.8.26.0233

ID: 326775479
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502247-54.2023.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado - RODRIGO CESAR RODRIGUES DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR o réu RODRIGO CESAR RODRIGUES DA SILVA, qualificado nos autos, pela prática dos crimes previs… Ver mais

Processo nº 1502247-80.2019.8.26.0302

ID: 334089277
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502247-80.2019.8.26.0302 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luiz Henrique Pignatti - Vistos. 1. Petição retro: Manifeste-se o(a) credor(a), em 30 (trinta) dias, sobre o alegado pagamento do(s) débito(s) e pedido de extinção feito(s) pelo(a) devedor(a), tornando, após, conclusos. 2. No sil… Ver mais

A. S. S. De O. x C. H. O. Da S.

ID: 275828220
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Joselito Luiz Goncalves (OAB 124938/SP), Arnold Sundar Aparecido Cabrelli (OAB 433215/SP) Processo 1001630-34.2023.8.26.0272 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. S. S. de O. - Reqdo: C. H. O. da S. - a) DECRETAR o divórcio do casal ANASTÁCIA SUSANE SIMONETTI DE OLIVEIRA e CAIO HENRIQUE DE OLIVEIRA… Ver mais
Intimação
ADV: Lorís Jean Hallal (OAB 239151/SP) Processo 1502247-86.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: B. S. S. - Vistos. Diante da necessidade de readequação da pauta da Vara, redesigno a audiência para o dia 18/09/2025 às 15:30h. A audiência será realizada por videoconferência, vi… Ver mais
AREsp 2310108/SP (2023/0070777-0) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : RICHARD MARIANO DA SILVA ADVOGADO : GISELE DE OLIVEIRA LIMA - SP084368 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de agravo interposto por RICHARD MARIANO DA SILVA contra a decisão pr… Ver mais

Processo nº 1502247-24.2015.8.26.0075

ID: 324695559
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502247-24.2015.8.26.0075 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Jose da Silva Marques - Vistos. Procuração, fl. 73 - Anote-se a constituição da advogada da parte executada, bem como a atualização dos dados da parte. Trata-se de execução fiscal que visa à cobrança de IPTU do exercício de… Ver mais
Processo 1502247-71.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Exacta Industria e Comercio de Sensores - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da … Ver mais

Processo nº 1502247-59.2023.8.26.0296

ID: 296363613
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502247-59.2023.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Paulo Henrique Ventura - Mogifertil Com Transp.de Prod.p/ Jard.td e outro - Ante o exposto, e por tudo mais que conta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na inicial para CONDENAR o réu PAUL… Ver mais
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