Tudo

Resultados para "1502247-54.2023.8.26.0233" – Página 6 de 6

Processo 1502247-71.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Exacta Industria e Comercio de Sensores - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da … Ver mais

Processo nº 1502247-59.2023.8.26.0296

ID: 296363613
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502247-59.2023.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Paulo Henrique Ventura - Mogifertil Com Transp.de Prod.p/ Jard.td e outro - Ante o exposto, e por tudo mais que conta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na inicial para CONDENAR o réu PAUL… Ver mais

Processo nº 1502247-98.2022.8.26.0068

ID: 335579072
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502247-98.2022.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Casa de Prostituição - M.E.A. - Diante do descumprimento das condições impostas no acordo de não persecução penal, rescindo o acordo, nos termos do art. 28-A, § 10 do C.P.P. Proceda-se as anotações necessárias. Compulsando o… Ver mais

Processo nº 1500192-21.2020.8.26.0077

ID: 300928306
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500192-21.2020.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - Vistos. Com o rito procedimental trazido pela Lei nº 11.719/08, a defesa escrita passou a ser peça essencial de ataque do réu às imputações lhe são feitas na peça acusatória. Por meio de… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta