Resultados para "1502269-73.2025.8.26.0385" – Página 6 de 11

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502269-57.2024.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapecerica da Serra - Apelante: Wallaks Whagny da Silva Fragoso Tobias - Apelado:… Ver mais

Processo nº 1500329-73.2025.8.26.0385

ID: 335100987
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500329-73.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO PESSOA DA SILVA - POSTO ISSO, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu EDUARDO PESSOA DA SILVA como incurso nas penas do artigo 33, caput, da Lei nº … Ver mais
Processo 1508089-73.2025.8.26.0385 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - RODRIGO HONORATO LOPES - "Vistos. Trata-se de cumprimento de mandado de prisão em desfavor de RODRIGO HONORATO LOPES, expedido nos autos nº 1501061-94.2022.8.26.0244, da 01 CUMUL… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502269-81.2020.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apelante: Z. B. dos S. (Réu Preso) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Mag… Ver mais
Intimação
ADV: Carolina Angeloni Coelho (OAB 321588/SP) Processo 1502269-27.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: BRUNO PEDRO DOS SANTOS - Vista ao defensor nomeado para apresentar Resposta à acusação/Defesa Prévia no prazo de 10 (dez) dias bem como para assinar o termo de compromis… Ver mais

Processo nº 1502269-65.2021.8.26.0530

ID: 331202092
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502269-65.2021.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENAN MARCOS DA COSTA - Obtenha-se, via CRC-JUD, certidão de nascimento em nome do réu, a fim de se verificar eventuais alterações de nome e/ou averbações no registro de nascimento. … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502269-81.2020.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apelante: Z. B. dos S. (Réu Preso) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Mag… Ver mais

Processo nº 1502269-53.2023.8.26.0576

ID: 298150304
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502269-53.2023.8.26.0576 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - A.V.S. - P.F.P.A.S. - Vistos. Tratando-se de apuração de crime doloso contra a vida, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor local para redistribuição à Vara do Júri e Juizado Especial Criminal, competente para… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 2170609-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Ação Civil P… Ver mais
Intimação
Processo 1002286-45.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1502269-25.2020.8.26.0587) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A - Recebo os embargos à execução fiscal para discussão, com atribuição de efeito suspensivo, com fundamento nos artigos 16 … Ver mais
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