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Resultados para "1502281-78.2022.8.26.0228" – Página 6 de 8

Processo nº 1502281-71.2024.8.26.0628

ID: 332058705
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502281-71.2024.8.26.0628 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - VALDECIR DA CUNHA SUTIL - Vistos. Considerando a manifestação do Ministério Público, determino seja encaminhada ao Comando do Exército, para destruição ou doação aos órgãos de segurança pública … Ver mais

Processo nº 1502281-59.2024.8.26.0438

ID: 328049729
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502281-59.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JEFERSON FRANCISCO DOS SANTOS - Vistos. Recebo o recurso de fl. 212, interposto pelo réu JEFERSON FRANCISCO DOS SANTOS, em seus regulares efeitos. Vista à defesa para as razões de apelação. Após, vista ao Ministério … Ver mais
Intimação
Processo 1512660-78.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - R.S.B. - - R.F.S. - - S.L.D.H. e outros - Fls. 496/497: intime-se a testemunha Rogério Eudoxio Domingues dos Santos arrolada pela Defesa constituída do réu RENAN no endereço indicado para comparecimento presen… Ver mais

Processo nº 1520614-78.2022.8.26.0228

ID: 335146206
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1520614-78.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EVERTON DE LIMA SOUSA - Vistos. Ciente do encaminhamento pelo Ministério Público da certidão de sentença para o Juízo das Execuções Criminais. Aguarde-se pelo cumprimento do mandado de pr… Ver mais

Processo nº 1502281-69.2019.8.26.0362

ID: 292458256
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502281-69.2019.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - BRUNO DE CARVALHO - Vistos. Certificado o trânsito em julgado (fl. 148), e já expedida a guia de recolhimento definitiva (fls. 169/152), para o cumprimento da pena em regime semiaberto, e, após: 1- Comuniqu… Ver mais
Processo 0007929-58.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - CLEBER LUIS LOPES - Conforme decisão de fl. 276, a cujos fundamentos me reporto, houve a suspensão da decisão que concedeu a progressão ao regime aberto ao executado, em razão da existência de guia de recolhimento ainda não apensada c… Ver mais
Processo 1502281-41.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - THIAGO AUGUSTO GALDINO - - DIEGO ALEXANDRE DA SILVA CAMARGO - Vistos. 1 - Recebo o recurso interposto pela defesa do sentenciado THIAGO. O defensor manifesta-se por arrazoar na superior instância, nos termos do art… Ver mais
ADV: Diego Costa do Nascimento (OAB 359033/SP), Adriana de Carvalho Pimentel Costa (OAB 420248/SP) Processo 1502281-32.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: ANA KAROLINE BARBOSA DA SILVA, JOÃO PEDRO CARDOZO NASCIMENTO - Vistos. Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Códi… Ver mais
Intimação
Processo 1512660-78.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - R.S.B. - - R.F.S. - - S.L.D.H. e outros - Fls. 475/476: anote-se a constituição de Defensor pela ré Raquel, para acesso aos autos e futuras intimações. Por oportuno, intime-se a Defesa constituída, via DJEN, p… Ver mais
Processo 1522069-78.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - C.B.S. - Vistos. Diante o trânsito em julgado dos autos, bem como o tempo já decorrido sem manifestação da ofendida, REVOGO as medidas protetivas de urgência de fls. 60, anteriormente aplicadas no presente feito. Fr… Ver mais