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Resultados para "1522069-78.2022.8.26.0228" – Página 1 de 4

Processo 1522069-78.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - C.B.S. - Vistos. Diante o trânsito em julgado dos autos, bem como o tempo já decorrido sem manifestação da ofendida, REVOGO as medidas protetivas de urgência de fls. 60, anteriormente aplicadas no presente feito. Fr… Ver mais

Processo nº 1522069-83.2017.8.26.0477

ID: 325147144
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1522069-83.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - ITR/ Imposto Territorial Rural - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se - ADV: FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP) Ver mais

Processo nº 1522069-10.2024.8.26.0228

ID: 319073782
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1522069-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MOHAMAD MELHEM - VISTOS. Fls. 213/215 : Ciência à defesa do acusado. Aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: JESSICA VALDIVINA EVARISTO BALBINO (OAB 43155… Ver mais

Processo nº 1524785-78.2022.8.26.0228

ID: 321133541
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1524785-78.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J.F.C.F.R. - Fica a defesa cientificada do cálculo da pena de multa efetuado. - ADV: REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB 392722/SP) Ver mais
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DF) Processo 1526919-78.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: PAULO FRANCISCO CARDOSO RIBEIRO DE LIMA - Despacho nesta data apenas para regularização da fila de conclusão, nada havendo a ser deliberado. Int. Ver mais
VISTA Nº 1522069-64.2021.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante/A.M.P: A. de C. V. C. - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: F. T. M. -… Ver mais
Intimação
Processo 1514697-78.2022.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSE AUGUSTO DE FRANCA - Vistos. 1. Fls. 716: aguarde-se por 15 dias o resultado do recurso pendente. 2. Fls. 727/729: ciente. Int. - ADV: ANA PAULA MUNIZ SOARES (OAB 415966/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1522069-25.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - IGOR MATHEUS MARQUES DA SILVA - Vistos. 1 - As alegações da defesa da ré Heyslla em sede de resposta à acusação não ensejam nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Pr… Ver mais
Processo 1523427-78.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.D.S.S. - Vistos. Acolho a justificativa apresentada pelo Patrono do réu, em fls. 291/292. No mais, tendo em vista a audiência designada, promova a Serventia as intimações necessárias, ex… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 2176919-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais
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