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Resultados para "1502317-08.2024.8.26.0663" – Página 6 de 9

Processo nº 1502317-40.2023.8.26.0599

ID: 293366865
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502317-40.2023.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VITOR HENRIQUE SILVERIO - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e OPERO A DESCLASSIFICAÇÃO DOS FATOS imputados a VÍTOR HENRIQUE SILVÉRIO, para o crime… Ver mais

Processo nº 1502317-45.2023.8.26.0565

ID: 325128409
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502317-45.2023.8.26.0565 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Banco do Brasil S.A. - Há custas remanescentes. 1)- O(A) executado(a) recolheu o valor de R$185,10 em 04/07/2025, sendo que o correto seria recolher o valor de R$601,68, referentes a 2% do valor da causa. Assim, de… Ver mais
DESPACHO Nº 1502317-53.2023.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Rosa de Viterbo - Apte/Apdo: Ezequiel Rodrigues - Apelante/A.M.P: Anadeje Severina de An… Ver mais
Processo 0002184-59.2025.8.26.0322 (apensado ao processo 1502317-37.2019.8.26.0322) (processo principal 1003509-86.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Imunidade Recíproca - Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Intime-se a Fazenda P… Ver mais
ADV: Gustavo Henrique Ongaro Pinheiro (OAB 270014/SP), Lucas Correa Leite Martins (OAB 311887/SP), Michele de Marcos Cattuzzo Alcarde (OAB 325967/SP) Processo 1502317-37.2019.8.26.0322 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Lins - Exectda: Companhia de Habitação Popular de Bauru - Coha… Ver mais

Processo nº 1002573-08.2024.8.26.0663

ID: 305707849
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002573-08.2024.8.26.0663 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - J.S. - Vistos. JULGO, por sentença, o presente arrolamento dos bens deixados por falecimento de Eleni Cascale Santucci, no qual figura como inventariante José Santucci e outros, e homologo o plano de partilha de fls.… Ver mais
Processo 1002379-08.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Hospmed Serviços Médicos Eireli - Eunice de Oliveira Dias Cesar - Vistos. Fls. 149/156 e 186/190: Com efeito, a denunciação à lide é espécie de intervenção de terceiro que visa respeitar ao Princípio da Economia Processual… Ver mais
Processo 1000439-08.2024.8.26.0663 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - União Estável ou Concubinato - L.S.A.C. - R.L. - R.L. - L.S.A.C. - Iniciados os trabalhos, verificou-se que foi juntados pelas partes minuta de acordo às fls. 222/226. Dada vista ao Representante do Ministério Púb… Ver mais

C. V. R. e outros x M. L. De Q. J.

ID: 330418546
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1004513-08.2024.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.C.V.Q. - - C.V.R. - M.L.Q.J. - Vistos. Recebo os embargos declaratórios, nos termos do artigo 1.022, do CPC, e lhes dou provimento para sanar a contradição apontada, conforme dispositivo que segue: Diante do … Ver mais
Intimação
Processo 1502317-33.2025.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.C.E. - G.T.P. - Vistos. I - Às fls.110/11 foi determinada a exclusão do advogado Dr. HÉLIO BRITO PEDROSA LYRA, ante a constituição do adv Dr. GUSTAVO DE OLIVEIRA CARDOSO BENTO - OB/SP 36… Ver mais
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