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Resultados para "1502318-61.2023.8.26.0296" – Página 6 de 9

Processo nº 1502318-09.2024.8.26.0302

ID: 326313278
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502318-09.2024.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR o réu M. L., qualificado nos autos, à pena privativa de liberdade de 21 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechad… Ver mais

Processo nº 1502318-13.2024.8.26.0624

ID: 329612758
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502318-13.2024.8.26.0624 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - ELOISA MENDES DE ARAGÃO - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação penal firmada nestes autos e, uma vez cumprida a obrigação, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) autor(a) dos fatos E… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2193649-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro de Marília; 3ª V… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 0019992-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA; Foro de Hortolând… Ver mais
Processo 1502318-72.2019.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CLEBERSON HENRIQUE SILVA GARCIA - - MARRIETE STEPHANIE TABORDA - Vistos. Diante das informações prestadas através do ofício de fls.602/625, esclarecendo que a destinação do veículo Chevete/GM, placas CF… Ver mais

Processo nº 0001052-45.2025.8.26.0296

ID: 315964207
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001052-45.2025.8.26.0296 (processo principal 1003156-61.2023.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Vistos. Nos termos da Lei nº 17.785/2023, que deu nova redação à Lei nº 11.608/2003, (Comunicado Conjunto 951/2023), para os incid… Ver mais
Processo 1502318-15.2024.8.26.0009 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - F.P.S.F. - B.F.M.L. - Vistos. Tendo em vista que a defesa do requerido não apresentou as razões recursais, intime-se o requerido, pessoalmente, para que consti… Ver mais

Processo nº 1502318-35.2017.8.26.0114

ID: 324365517
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502318-35.2017.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Antonio Claret Birocchi - Vistos. Trata-se de embargos de declaração apresentados pela exequente contra a decisão de fls. 51, pela razões desenhadas fls. 54/63. É o relatório. Fundamento e decido. Co… Ver mais
DESPACHO Nº 0019992-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Hortolândia - Paciente: Samoel Alves da Silva - Impetrante: Christopher Pinho Ferro Scapi… Ver mais

Processo nº 1502318-67.2024.8.26.0024

ID: 326066102
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502318-67.2024.8.26.0024 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ADRIANO DA SILVA - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER SUMARIAMENTE o réu ADRIANO DA SILVA, já qualificado nos autos, da imput… Ver mais
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