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Processo nº 1502318-09.2024.8.26.0302

ID: 310942562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502318-09.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. L.

Intimação

Advogados:

JESSYCA PRISCILA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502318-09.2024.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.L. - Nova vista à defesa para apresentar memoriais escritos, no prazo de p. 308/9. - ADV: JESSYCA …

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Processo nº 1502318-09.2024.8.26.0302

ID: 326313278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502318-09.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. L.

Intimação

Advogados:

JESSYCA PRISCILA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502318-09.2024.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR o réu M. L., qualificado…

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Lucas Oliveira Ramos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300510126

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503288-09.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS OLIVEIRA RAMOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PAULO LUIS DE ARRUDA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1503288-09.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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F. P. Da S. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319202246

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502318-15.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

F. P. DA S. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

FABIANO LUPINO CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX FRANCISCO DOS SANTOS CIQUEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1502318-15.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lusinei Bento Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295557618

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502318-83.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUSINEI BENTO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502318-83.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Itaú Unibanco S/A x Aparecido Ribeiro

ID: 328519582

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010528-09.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

APARECIDO RIBEIRO

Distribuídos

Advogados:

GUIDO CARLOS DUGOLIN PIGNATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1010528-09.2024.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum de Jaú; Vara do Juizado Especial Cí…

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Donizeti Bueno Alves e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294255907

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502318-80.2024.8.26.0537

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DONIZETI BUENO ALVES FABIO ROBERTO DOS REIS SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

RENATA SILVA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MADRE ANA MARIA DA SILVA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502318-80.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maurilio Da Rocha x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 327360461

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011110-09.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MAURILIO DA ROCHA

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Distribuídos

Advogados:

BRUNO DOS SANTOS MARCOM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1011110-09.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Lucas Oliveira Ramos e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306211734

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503288-09.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS OLIVEIRA RAMOS PAULO CESAR TEREZAN

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

PAULO LUIS DE ARRUDA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO LUIS DE ARRUDA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503288-09.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maurilio Da Rocha x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 325367355

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011110-09.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MAURILIO DA ROCHA

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Entrados

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DOS SANTOS MARCOM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1011110-09.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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