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Resultados para "1502330-22.2022.8.26.0616" – Página 6 de 6

Processo nº 1502330-39.2019.8.26.0127

ID: 293450242
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502330-39.2019.8.26.0127 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões … Ver mais

Processo nº 1502330-39.2019.8.26.0127

ID: 293450090
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502330-39.2019.8.26.0127 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões … Ver mais
Processo 1502330-10.2025.8.26.0392 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIAN GABRIEL DE OLIVEIRA - Ante o exposto, presentes os pressupostos e requisitos, com fundamento nos artigos 310, II, 312 e 313, I, do Código de Processo Penal, para garantia da ordem pública,… Ver mais
Processo 1502330-10.2025.8.26.0392 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIAN GABRIEL DE OLIVEIRA - Ante o exposto, presentes os pressupostos e requisitos, com fundamento nos artigos 310, II, 312 e 313, I, do Código de Processo Penal, para garantia da ordem pública,… Ver mais

Processo nº 1502330-19.2022.8.26.0229

ID: 312710886
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502330-19.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.P.C. - Posto isso, JULGO A AÇÃO IMPROCEDENTE. ABSOLVO o réu, ROGÉRIO PAIVA CLEMENTE, da acusação formulada pela promotoria na peça inicial (contravenção de vias de fato), fazendo-o ao fund… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502330-70.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Fundo de Arrendamento Resid… Ver mais
Processo 1502330-14.2024.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Laborclin Prod para Laboratorios Limitad - Vistos. Tendo em vista o cancelamento noticiado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo … Ver mais
Processo 1501218-78.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1502330-82.2025.8.26.0562) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - G.Q.M.N. - Vistos. Não obstante o empenho da ilustrada Defesa e na esteira do r. parecer ministerial, vê-se que o pedido de fls. 50/56 não… Ver mais
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