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Processo nº 1502334-21.2024.8.26.0024

ID: 325179829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502334-21.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANO SILVA DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHO (OAB/SP 309.527) MARCIO DE ANDRADE LYRA (OAB/SP 373.026) MARCELO GIARETTA DE ALMEIDA (OAB/SP 511.691)

Processo 1502334-21.2024.8.26.0024 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FABIANO SILVA DO NASCIMENTO - Vistos. Instrumento de mandato devidamente em ordem (fls.549), defiro o pedido de habilitação do novo defensor(a) do(a) ré(u) FABIANO SILVA DO NASCIMENTO, Dr. MARCELO GIARE… Ver mais

Processo nº 1502334-71.2024.8.26.0266

ID: 293584309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502334-71.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO COSTA PEREIRA ALEX SANTOS RAMOS ALINE BATISTA DO NASCIMENTO LARISSA RIBEIRO DIAS DOS SANTOS MAYCON NATHAN MACEDO FERREIRA MILENA GIL ALVES RAFAEL DE JESUS ALEXANDRE DA SILVA

Intimação

Advogados:

SERGIO ALESSANDRO PEREIRA (OAB/SP 234.560) MARIANA COIMBRA ALVES (OAB/SP 421.030) KATIA SOLANGE DA SILVA SANTOS (OAB/SP 235.577) FRANCISCO ELIMAR FERNANDES RIBEIRO (OAB/SP 443.992) CRISTIANE BATALHA BACCHI BOÉ (OAB/SP 230.821) CASSIANO CARRALERO GARCIA (OAB/SP 515.157) AURINEIDE DE ALENCAR NICHI XAVIER (OAB/SP 237.293) ANA ELCANA DE LIMA SANTANA (OAB/SP 514.254)

Processo 1502334-71.2024.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LARISSA RIBEIRO DIAS DOS SANTOS - - ADRIANO COSTA PEREIRA - - MAYCON NATHAN MACEDO FERREIRA - - MILENA GIL ALVES - - ALEX SANTOS RAMOS - - RAFAEL DE JESUS ALEXANDRE DA SILVA - - ALI… Ver mais

Processo nº 1502334-40.2022.8.26.0590

ID: 310606876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502334-40.2022.8.26.0590

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALBERTO ALEXANDRE GOMES CARVALHO JUNIOR

Intimação

Advogados:

LUCIANA APARECIDA MENDES BELUOMINI (OAB/SP 189.288)

Processo 1502334-40.2022.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - ALBERTO ALEXANDRE GOMES CARVALHO JUNIOR - Diante das peculiaridades do caso, concedo o prazo sucessivo de cinco (05) dias para as partes apresentarem memoriais. Sem prejuízo, desde logo, pro… Ver mais

Processo nº 1502334-03.2021.8.26.0161

ID: 320220249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502334-03.2021.8.26.0161

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F.

Intimação

Advogados:

STEFANI VITALIS MIAGUTI (OAB/SP 402.004) LESLYE ANNANDA ARAGÃO DOS ANJOS (OAB/SP 475.429)

Processo 1502334-03.2021.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.F. - L.P.A.F. - Dispositivo. Posto isso, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO contra ADRIANO FABRIS, qualificado às fls. 29/30, como incurso no artigo 217-A, caput, por duas vezes, na forma do artigo … Ver mais

Municipio De Porto Ferreira x Emerson Goncalves Valencio

ID: 318801838

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503304-06.2022.8.26.0472

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA

Polo Passivo:

EMERSON GONCALVES VALENCIO

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE DUZ HASS (OAB/SP 352.892)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503304-06.2022.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Ferreira - Apelante: Municipio de Porto Ferreira - Apelado: Emerson Goncalves V… Ver mais

Município De São Carlos x Robertson Rodrigues De Carvalho

ID: 306797546

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502334-10.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ROBERTSON RODRIGUES DE CARVALHO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502334-10.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Robertson Rodrigues de Carv… Ver mais

Processo nº 1502334-98.2024.8.26.0548

ID: 294856459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502334-98.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANGELICA BUENO CARDOSO DAVID GIARDELLI ROGERIO ANTUNES DA SILVA BENA

Intimação

Advogados:

MARIANA MOSCATINI PEREIRA (OAB/SP 248.298) GLAUCIA REGINA LEVENDOSKI (OAB/SP 159.305) DALMO ULISSES FILIGOI (OAB/SP 341.000)

Processo 1502334-98.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANGELICA BUENO CARDOSO - - DAVID GIARDELLI - - ROGERIO ANTUNES DA SILVA BENA - Aos 09 de junho de 2025, às 15:30 horas, na sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Valinhos - SP, so… Ver mais

Processo nº 1502334-30.2024.8.26.0506

ID: 277904950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502334-30.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HENRIQUE DE OLIVEIRA VIANA

Intimação

Advogados:

THIAGO BLINI GERALDO MAIA (OAB/SP 400.095)

ADV: Thiago Blini Geraldo Maia (OAB 400095/SP) Processo 1502334-30.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: HENRIQUE DE OLIVEIRA VIANA - Vistos. 1. Após o recebimento da denúncia (pags. 116/117), a i. Defesa veio aos autos e apresentou resposta escrita à acusação (pág. 120) e arr… Ver mais

Processo nº 0000677-06.2022.8.26.0472

ID: 325225316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000677-06.2022.8.26.0472

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NECTA GáS NATURAL S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO PINHO BRASILEIRO MARTINS (OAB/SP 392.327) MATEUS ANDRADE AMOROSO (OAB/SP 400.204) FELIPE MANGINI DE OLIVEIRA FINHOLDT PEREIRA (OAB/SP 360.550)

Processo 0000677-06.2022.8.26.0472 (processo principal 1002232-51.2016.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Necta Gás Natural S.A - Vistos. Trata-se de Embargos Declaratórios opostos tempestivamente. Todavia, analisando-se a decisão embargada e as razões dos embargos, é possível … Ver mais

Processo nº 0000677-06.2022.8.26.0472

ID: 316111428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000677-06.2022.8.26.0472

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NECTA GáS NATURAL S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO PINHO BRASILEIRO MARTINS (OAB/SP 392.327) FELIPE MANGINI DE OLIVEIRA FINHOLDT PEREIRA (OAB/SP 360.550)

Processo 0000677-06.2022.8.26.0472 (processo principal 1002232-51.2016.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Necta Gás Natural S.A - Vistos. A parte exequente pleiteia a penhora de parte do salário da parte executada para a satisfação pecuniária de seu crédito. DECIDO. É certo que… Ver mais

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