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Processo nº 1502338-63.2023.8.26.0066

ID: 315224888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502338-63.2023.8.26.0066

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. G. A.

Intimação

Advogados:

LUCAS CHAGAS LIMA DE SOUZA (OAB/SP 492.088)

Processo 1502338-63.2023.8.26.0066 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.G.A. - F.T. - Vistos. Considerando que não houve ajuizamento de queixa crime além de não representação e ante a certidão de ocorrência do lapso temporal (fls… Ver mais

Processo nº 1502338-86.2024.8.26.0047

ID: 307291945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502338-86.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATEUS KAYKY MARTINS DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

FELLIPE GOULART TURONE (OAB/SP 467.517)

Processo 1502338-86.2024.8.26.0047 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - MATEUS KAYKY MARTINS DE CARVALHO - Vistos. Diante da aceitação da proposta (certidão de fl. 174), HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, a transação penal aceita pelo(a) investiga… Ver mais

Município De São Carlos x Guilherme Oliveira Pereira

ID: 319975215

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502338-47.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

GUILHERME OLIVEIRA PEREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA (OAB/SP 219.813)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502338-47.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Guilherme Oliveira Pereira … Ver mais

Processo nº 1002788-41.2022.8.26.0408

ID: 296700891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002788-41.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. V. DA P. M. F. DE S. F. N. M. DOS R.

Intimação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES (OAB/SP 193.229) JOSEANE MOBIGLIA (OAB/SP 277.481) GLAUCIO YUITI NAKAMURA (OAB/SP 159.525)

Processo 1002788-41.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.V.P. - - M.F.S.F. - - N.M.R. - Isto posto, e mais o que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para DECRET… Ver mais

Processo nº 1504084-41.2022.8.26.0408

ID: 302469306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504084-41.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS APARECIDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ISADORA MARIA DE BARROS GONÇALVES (OAB/SP 474.141)

Processo 1504084-41.2022.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Douglas Aparecido dos Santos - Posto isto, julgo PROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra DOUGLAS APARECIDO DOS SANTOS, qualificado a fls. 56, para CONDENÁ-LO como incurso no artigo 155, § 1… Ver mais

Processo nº 7000148-50.2014.8.26.0405

ID: 325529510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000148-50.2014.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELLINGTON JORGE GOMES SILVERIO

Intimação

Advogados:

VALDEMIRO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 260.698)

Processo 7000148-50.2014.8.26.0405 - Execução da Pena - Aberto - Wellington Jorge Gomes Silverio - Vistos. Trata-se de pedido de concessão de indulto natalino em benefício do(a) sentenciado(a) Wellington Jorge Gomes Silverio, através do qual, aduz a defesa, em apertada síntese, que o(a) sentenciado… Ver mais

Processo nº 1502338-08.2025.8.26.0385

ID: 333871444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502338-08.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUÊ PEREIRA DE ARAÚJO MAIA

Intimação

Advogados:

VITÓRIA SANTANA DOS SANTOS (OAB/SP 465.396)

Processo 1502338-08.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KAUÊ PEREIRA DE ARAÚJO MAIA - Diante do exposto e por tudo o mais que dos autos consta: I - JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, em r… Ver mais

Processo nº 1007250-41.2022.8.26.0408

ID: 300135407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL Nº Processo: 1007250-41.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA ABRANTES GONçALVES DOS SANTOS ORIVALDO GONçALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS FERNANDO ESPOSTO (OAB/SP 272.158)

Processo 1007250-41.2022.8.26.0408 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Orivaldo Gonçalves dos Santos - - Juliana Abrantes Gonçalves dos Santos - Vistos. 1) Os autores requerem a citação de Eduardo Luiz Ferraro Bicudo, como coproprietário do imóvel confrontante sob matrícul… Ver mais

Processo nº 1502338-35.2023.8.26.0625

ID: 312907092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502338-35.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEREU DA SILVA ROCHA

Intimação

Advogados:

PATRICIA ALMEIDA CHIANELLO (OAB/SP 332.897)

Processo 1502338-35.2023.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Nereu da Silva Rocha - Vistos. Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Prefeitura Municipal de Taubaté em face de Nereu da Silva Rocha em razão da(s) CDA(s) de fls. 2/6, visando ao recebimento de c… Ver mais

Processo nº 1502338-08.2023.8.26.0537

ID: 316057117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502338-08.2023.8.26.0537

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE POZENA RAMOS JUNIOR CRISTIAN MANZINI DA SILVA

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS SOUZA MARQUES (OAB/SP 498.365) THIAGO CAVALCANTE SOARES (OAB/SP 470.203) EVANDRO DA SILVA MARQUES (OAB/SP 167.188) CARLA SOUSA DA SILVA VIEIRA (OAB/SP 452.624)

Processo 1502338-08.2023.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CRISTIAN MANZINI DA SILVA - - ALEXANDRE POZENA RAMOS JUNIOR - Vistos. 1 Definitivamente julgada a ação, cumpra-se o v. acórdão. Procedam-se às anotações pertinentes junto ao sistema informatizado e comunique-se ao … Ver mais

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