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Município De Avaré x Donizete Aparecido Da Silva

ID: 310688474

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502364-84.2016.8.26.0073

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

DONIZETE APARECIDO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDSON DIAS LOPES (OAB/SP 113.218)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502364-84.2016.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Donizete Aparecido da Silva - Magistr… Ver mais

Processo nº 1502364-93.2022.8.26.0196

ID: 322875667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502364-93.2022.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTA DOS SANTOS MIRANDA CINTRA SUÉLLEN CRISTINA FRANZOLINI ARAUJO

Intimação

Advogados:

SOLANGE MARIA SECCHI (OAB/SP 54.599) LEONARDO MORETTI BUSNARDO (OAB/SP 356.449) GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB/SP 168.557)

Processo 1502364-93.2022.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - SUÉLLEN CRISTINA FRANZOLINI ARAUJO - - ROBERTA DOS SANTOS MIRANDA CINTRA - Gustavo Pereira Defina e outro - Posto isso, julgo PROCEDENTE a denúncia e condeno as rés SUELLEN CRISTINA FRANZOLINI ARAÚJO como inc… Ver mais

Processo nº 1502364-40.2023.8.26.0073

ID: 301039348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502364-40.2023.8.26.0073

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SMX SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA

Intimação

Advogados:

CARLOS RENATO RODRIGUES SANCHES (OAB/SP 168.655)

Processo 1502364-40.2023.8.26.0073 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Smx Servicos de Concretagem Ltda - Vistos. Fls. 44/45: Trata-se de nova oferta de bens à penhora, efetivada pelo executado, consistente em dois veículos SR/METAL ESP SILOCAR BT22, ano 2017, placas GGQ8856/SP e FVY9… Ver mais

Processo nº 1502364-92.2021.8.26.0628

ID: 307074679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502364-92.2021.8.26.0628

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELVIO ABNER QUINTINO FELIPE MACEDO INACIO GABRIEL DE SOUZA CAMPELO

Intimação

Advogados:

MARCIO LUIZ VIEIRA (OAB/SP 257.033) MARCELO AVILA QUARTIERI (OAB/SP 360.580) JORGE LUCAS ANDRADE CARDOSO DOS SANTOS (OAB/SP 411.999) ELTON DE SOUZA DECA (OAB/SP 447.247)

Processo 1502364-92.2021.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL DE SOUZA CAMPELO - - ELVIO ABNER QUINTINO - - FELIPE MACEDO INACIO - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. 1- Oficiem-se procedendo-se às anotações e comunicações de praxe, incl… Ver mais

Processo nº 1502364-47.2024.8.26.0318

ID: 333013772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502364-47.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENILSON FRANCISCO DE LIMA GABRIEL ANTONY DA SILVA BERGAMO MOISES DE JESUS SOARES

Intimação

Advogados:

SUELI FICK DE FERRAZ (OAB/SP 67.514) LUIZ CARLOS PEREIRA (OAB/SP 393.369)

Processo 1502364-47.2024.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MOISES DE JESUS SOARES - GABRIEL ANTONY DA SILVA BERGAMO - DENILSON FRANCISCO DE LIMA - As alegações contidas na defesa preliminar não trazem novos elementos e não têm o condão de afastar os elementos … Ver mais

Processo nº 1502364-78.2021.8.26.0180

ID: 323309611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502364-78.2021.8.26.0180

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA REGIAO DE PINHAL

Intimação

Advogados:

DÉCIO PEREZ JUNIOR (OAB/SP 200.995) ANDRÉ ALEXANDRE ELIAS (OAB/SP 191.957)

Processo 1502364-78.2021.8.26.0180 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cooperativa dos Cafeicultores da Regiao de Pinhal - É o relatório. Decido. É o caso de rejeição de exceção de pré-executividade. Inicialmente, ressalto que a exceção de pré-executividade é medida ace… Ver mais

Processo nº 1502364-02.2025.8.26.0548

ID: 330482135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502364-02.2025.8.26.0548

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRÉ OLIVEIRA CONCEIÇÃO

Intimação

Advogados:

FABIO LUIZ ZANELATO (OAB/SP 453.027)

Processo 1502364-02.2025.8.26.0548 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDRÉ OLIVEIRA CONCEIÇÃO - Preliminarmente, observo que a denúncia preencheu os requisitos legais e trouxe descrição pormenorizada dos fatos com suas circunstâncias essenciais, a qualificação dos… Ver mais

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Processo nº 1502364-93.2022.8.26.0196

Processo nº 1502364-40.2023.8.26.0073

Processo nº 1502364-92.2021.8.26.0628

Processo nº 1502364-47.2024.8.26.0318

Processo nº 1502364-78.2021.8.26.0180

Processo nº 1502364-02.2025.8.26.0548