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Resultados para "1502410-74.2022.8.26.0619" – Página 6 de 6

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502410-58.2025.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelada: Kellem Andréia de Oliveira - Magistra… Ver mais
Intimação
Processo 1502410-12.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO RAUAN TOLEDO - Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (com redação dada pela Lei 13.964/19), passo a revisar a necessidade da manutenção da pris… Ver mais
DESPACHO Nº 2186298-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Limeira - Impetrante: Marcel Felipe de Oliveira Lima - Paciente: Bruno de França Gonçalve… Ver mais

Processo nº 1502410-88.2025.8.26.0548

ID: 310022175
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502410-88.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - KLEBER RAPHAEL RIBEIRO LOUREIRO - Vistos. Preliminarmente, não há falar em revogação da prisão preventiva do acusado pelas razões consignadas na decisão proferida a fls. 71/72. Ademais d… Ver mais
Intimação
Processo 1502410-76.2022.8.26.0198 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Alpitel Brasil Implantacoes de Sistemas Ltda - Vistos. Recebido os Embargos de declaração de fls. 147/151, verifico que não se configuram as hipóteses previstas pelo artigo 1022, inciso I do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 1502410-18.2023.8.26.0400

ID: 314853458
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502410-18.2023.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de Consumo - FLÁVIO BITENCOURT PIRES - Vistos. Trata-se de "ação penal" instaurada para apurar a prática do delito previsto no artigo 7, inciso IX, da Lei 8.137/90. Em análise da resposta à acusação… Ver mais
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