Resultados para "1502440-09.2021.8.26.0405" – Página 6 de 9

Claudinei Batista Finotti x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294058807

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502440-60.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI BATISTA FINOTTI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

JORGE RODRIGO DE MORAIS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1502440-60.2023.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal…

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A. B. De O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319519271

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502440-51.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. B. DE O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

MAYARA DE OLIVEIRA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1502440-51.2025.8.26.0378 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal…

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Processo nº 0024991-69.2025.8.26.0000

ID: 335531910

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Câmara de Direito Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0024991-69.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RENATO FELIPE SENA

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 0024991-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1018216-09.2021.8.26.0405

ID: 293508574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018216-09.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESERVA FLORENçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA LARA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO VIDAL DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PIERO HERVATIN DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIA MORATO DE SOUZA BRAGANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO PASSOS GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018216-09.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva Florença - Caixa Economica Federal - - Prefeitura do Município de Osasco - Vistos…

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Processo nº 1502440-09.2021.8.26.0405

ID: 313009188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502440-09.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORAH LIMA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502440-09.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Negativa a tentativa de bloqueio pelo SISBAJUD, seja pela inexistência de ativos, bloque… Processo 1502440-09.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Negativa a tentativa de bloqueio pelo SISBAJUD, seja pela inexistência de ativos, bloqueio irrisório ou pela inexistência de relacionamentos com instituições financeiras, impõe-se a suspensão da execução, cabendo à parte exequente diligenciar em busca de patrimônio e, munida de elementos que permitam a constrição, provocar o Juízo de forma clara e concisa em busca da satisfação da execução, descabendo o pedido de diversas pesquisas sem a mínima prova de existência de bens. No caso, a tentativa restou infrutífera conforme comprovante juntado, devendo ser desbloqueado eventual valor irrisório. Eventuais novos pedidos de penhora on-line somente serão apreciados se a exequente demonstrar que ocorreu mudança substancial na situação econômica do devedor. Nesse sentido: Com relação à suspensão da execução fiscal, o interesse em recorrer inexiste, pois não há nenhum risco de prejuízo à FESP, que pode, normalmente, prosseguir com a busca de bens para satisfação da execução, mesmo porque 'o processo executivo será simplesmente suspenso, mas não extinto (...) e, a qualquer tempo, poderá ser reativado se encontrados o devedor ou bens penhoráveis (REsp 293946/RS, Rel. Min. Francisco Peçanha Martins, Segunda Turma, j. em 01/04/2003). AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PENHORA ON-LINE VIA SISTEMA BACENJUD insurgência em face da decisão pela qual foi indeferido o requerimento de nova tentativa de bloqueio on-line em nome do devedor lei que não limita o número de tentativas, nem exige que haja prova de alteração da situação financeira do devedor necessidade apenas que tenha decorrido prazo razoável da última tentativa e que não haja nos autos indícios fortes acerca da inutilidade da medida última tentativa ocorrida há mais de dois anos decisão reformada agravo provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2137575-89.2018.8.26.0000; Relator (a): Castro Figliolia; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ibiúna - 1ª Vara; Data do Julgamento: 31/07/2018; Data de Registro: 31/07/2018). (gn) Ressalto que frustrada a execução, a suspensão e o consequente arquivamento não representam qualquer cerceamento, amoldando-se a hipótese perfeitamente ao disposto no art. 40, da Lei 6.830/80, que ao determinar a suspensão dilata o prazo de maneira superior a qualquer eventual pedido de sobrestamento, permitindo que a credora diligencie de maneira confortável em busca de seu interesse, mantendo o feito disponível nos escaninhos ou assentos digitais aguardando a provocação. Assim, suspendo o andamento por 1 ano, a teor do Art. 40, da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo de um ano, inicia-se automaticamente o prazo prescricional. Após o prazo de suspensão, proceda-se a serventia nova tentativa de SISBAJUD, observando as disposições previstas na Resolução 547/2024. Negativo o bloqueio, o processo aguardará provocação em arquivo. Nesse sentido: Execução fiscal - Decisão agravada que determinou o envio dos autos ao arquivo, no aguardo de outras providências - Admissibilidade - Nova oportunidade que foi dada à agravante para encontrar outras formas de se garantir e reaver seu crédito - Nega-se provimento ao recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 0079816-85.2010.8.26.0000; Relator (a): Francisco Vicente Rossi; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público; Foro de Jaú - SAF - Setor de Anexo Fiscal; Data do Julgamento: 12/04/2010; Data de Registro: 27/04/2010). Com relação à suspensão da execução fiscal, o interesse em recorrer inexiste, pois não há nenhum risco de prejuízo à FESP, que pode, normalmente, prosseguir com a busca de bens para satisfação da execução, mesmo porque 'o processo executivo será simplesmente suspenso, mas não extinto (...) e, a qualquer tempo, poderá ser reativado se encontrados o devedor ou bens penhoráveis (REsp 293946/RS, Rel. Min. Francisco Peçanha Martins, Segunda Turma, j. em 01/04/2003). (gn). TEMA 567 e 569 STJ: Havendo ou não petição da Fazenda Pública e havendo ou não pronunciamento judicial nesse sentido, findo o prazo de 1 (um) ano de suspensão inicia-se automaticamente o prazo prescricional aplicável. Eventual indicação de bem imóvel à penhora deve vir acompanhada de certidão de matrícula atualizada do imóvel (prazo máximo de 30 dias), ficando desde logo indeferido o pedido não instruído. Do mesmo modo, sobrevindo mera reiteração, novo pedido de bloqueio antes do decurso do prazo assinalado, pedidos singelos de vista, pedidos idênticos aos já apreciados, pedidos de sobrestamento e suspensão (exceto notícia de acordo), ou qualquer requerimento em desacordo com as premissas acima, determino a manutenção do processo na fila de suspensão sem necessidade de nova remessa à conclusão, ciência ou vista às partes, não havendo que se falar em interrupção do prazo prescricional para a hipótese. Parâmetros para a suspensão: Processo físico: Arquivo do Cartório Movimentação Código SAJ 61613. Processo eletrônico: Fila 123 - Processo Suspenso - art. 40 da LEF. Intime-se. - ADV: DÉBORAH LIMA DE ANDRADE (OAB 222497/SP)

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Processo nº 1502440-72.2024.8.26.0544

ID: 300207702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502440-72.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. C.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502440-72.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.C. - Vistos. Ciente da juntada de fls. 196/202. Expeça-se o necessário, observando a…

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Processo nº 0009151-38.2025.8.26.0996

ID: 335147330

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009151-38.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO DE OLIVEIRA PEREIRA

Intimação

Advogados:

ULISSES MARCELO TUCUNDUVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009151-38.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - ADRIANO DE OLIVEIRA PEREIRA - Diante do exposto, e em atenção à r. deliberação constante no item 3.1, segunda par…

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V. M. Da S. x A. C. Da S.

ID: 295603617

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027916-09.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

V. M. DA S.

Polo Passivo:

A. C. DA S.

VISTA

Advogados:

JOSE MARIA DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICHARD LUZ DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO MASSAFERRO GIUSTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1027916-09.2021.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Amc - Serviços Educacionais Ltda x Rosana Da Conceicao Vieira

ID: 295828947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016400-09.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AMC - SERVIçOS EDUCACIONAIS LTDA

Polo Passivo:

ROSANA DA CONCEICAO VIEIRA

Intimação

Advogados:

LIDIANE CARDOSO DA SILVA BERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELIO VICENTE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016400-09.2021.8.26.0405 (processo principal 1004585-08.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Rosana da Conceicao Vieira -…

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V. M. Da S. x A. C. Da S.

ID: 295414056

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027916-09.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

V. M. DA S.

Polo Passivo:

A. C. DA S.

VISTA

Advogados:

JOSE MARIA DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICHARD LUZ DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO MASSAFERRO GIUSTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1027916-09.2021.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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