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Processo nº 0004972-05.2023.8.26.0229

ID: 258076601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004972-05.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

REINALDO FRANCISCO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DA SILVA JUCÁ FORTES FERREIRA (OAB/SP 425.948) CAROLINA REGINA SARTORI (OAB/SP 424.352) MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS (OAB/SP 414.780)

ADV: Mateus Henrique Bueno Martins (OAB 414780/SP), Carolina Regina Sartori (OAB 424352/SP), Eduardo da Silva Jucá Fortes Ferreira (OAB 425948/SP) Processo 0004972-05.2023.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Reinaldo Francisco Rodrigues - Manifeste-se o exequente quanto a pesquisa Renajud… Ver mais

Processo nº 0000407-27.2025.8.26.0229

ID: 301193600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000407-27.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ZILDA RODRIGUES ROSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB/SP 385.877)

Processo 0000407-27.2025.8.26.0229 (processo principal 1014160-05.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - Zilda Rodrigues Rossi - Vistos. Intime-se a Fazenda para se manifestar quanto ao cálculo apresentado a fls. 44/45 para fins de homologação e pagamento, ou para que, qu… Ver mais

Rafael Rocha Oleinik x 9ª Câmara De Direito Criminal

ID: 314160829

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502555-46.2019.8.26.0681

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ROCHA OLEINIK

Polo Passivo:

9ª CâMARA DE DIREITO CRIMINAL

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL SIMONCELLO (OAB/AC 1.500) BEATRIZ CECILIA GAROFALO (OAB/SP 215.500)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502555-46.2019.8.26.0681/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Louveira - Embargte: Rafael Rocha Oleinik - Embargdo: 9ª Câmar… Ver mais

Processo nº 1502555-94.2019.8.26.0374

ID: 322892296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Morro Agudo - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502555-94.2019.8.26.0374

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA SCHIABEL KELLE (OAB/SP 378.848) FABRICIA RIBEIRO TAVARES (OAB/SP 473.501) DENY EDUARDO PEREIRA ALVES (OAB/SP 356.348) CAMILA MARIA BRITO DE SOUZA GUIGUER (OAB/SP 332.409)

Processo 1502555-94.2019.8.26.0374 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - Vistos. Defiro o sobrestamento dos autos conforme pleiteado pelo(a) exequente. Decorrido o prazo, nova vista para manifestação. No silêncio, remeta-se ao arquivo… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Samuel Do Carmo De Jesus

ID: 326725717

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502555-17.2024.8.26.0537

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SAMUEL DO CARMO DE JESUS

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502555-17.2024.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apel… Ver mais

Processo nº 0005008-13.2024.8.26.0229

ID: 303995841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005008-13.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BLOQUEAR RASTREAMENTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA GARBI SILVA ASSALIN (OAB/MG 188.854) ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR (OAB/SP 515.128)

Processo 0005008-13.2024.8.26.0229 (processo principal 1010765-05.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bloquear Rastreamento Ltda - Manifeste-se a parte autora quanto à juntada do A.R Negativo (assinado por terceiro), informando novo endereço e … Ver mais

F. B. I. E C. L. x P. H. E. I. S. L.

ID: 290721316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002132-05.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

F. B. I. E C. L.

Polo Passivo:

P. H. E. I. S. L.

Intimação

Advogados:

MARIA LUCIA CIAMPA BENHAME PUGLISI (OAB/SP 95.370) GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 196.015)

Processo 1002132-05.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - F.B.I.C. - P.H.E.I.S. - Vistos. Fls. 365: ciente da renúncia. Anoto que a exequente permanece representada nos autos pelos demais procuradores. Publique-se a decisão de fls. 363, uma vez que permanece até o moment… Ver mais

Processo nº 1001647-05.2023.8.26.0229

ID: 276920414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001647-05.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 278281/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP) Processo 1001647-05.2023.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Providencie o autor a juntada da procuração e d… Ver mais

Hosana Celeste Dos Santos e outros x Erli Blumer

ID: 329654389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001771-05.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HOSANA CELESTE DOS SANTOS ROGéRIO BATISTA DE FRANçA

Polo Passivo:

ERLI BLUMER

Intimação

Advogados:

MARCOS GARCIA HOEPPNER (OAB/SP 99.280) FLÁVIA ANDRÉIA DA SILVA CARDOSO (OAB/SP 293.551)

Processo 0001771-05.2023.8.26.0229 (processo principal 0004977-42.2014.8.26.0229) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Rogério Batista de França - - Hosana Celeste dos Santos - Erli Blumer e outros - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal em term… Ver mais

Processo nº 1502555-23.2025.8.26.0362

ID: 307766792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1502555-23.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. S. D. L. R. A. S. D. L.

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA MACHADO DE ANDRADE ZUIN (OAB/SP 467.051)

Processo 1502555-23.2025.8.26.0362 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Fato Atípico - J.P.S.L. - - R.A.S.L. e outro - Vistos. Fls. 34/35: Habilite-se a Defensora nos autos. No mais, requisitem-se à autoridade policial informações relativas à quebra do sigilo do telefone celular apreendido. Se… Ver mais

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